Enquadramento
Um acontecimento passado que conduza a uma obrigação presente é chamado um acontecimento que cria obrigações. Para tal, é necessário que a entidade não tenha outra alternativa senão liquidar a obrigação por ele criada, o que ocorre quando a liquidação da obrigação é imposta legalmente, ou quando o evento (que poderá ser uma ação da própria entidade) crie expetativas válidas em terceiros de que ela cumprirá a obrigação. A quantia a reconhecer como uma provisão deverá ser a melhor estimativa do valor que será necessário desembolsar para liquidar a obrigação presente à data do balanço.
O cálculo das provisões e acertos sobre salários não são fiscalmente dedutíveis, pelo que a sua criação é apenas uma ferramenta de gestão e não deverão ser consideradas para efeitos de apuramentos de resultados, sendo necessário efetuar a correção dos valores no Quadro 7 do Modelo 22.
A base do acréscimo de custo assenta no pressuposto de que as transações e outros acontecimentos são reconhecidos quando ocorrem, escriturados nos registos contabilísticos dos períodos a que respeitam e relatados nas demonstrações financeiras dos respetivos exercícios ou períodos. É esta a ideia expressa no regime do acréscimo constante do SNC.
Esta funcionalidade, que se encontra agregada com o Cálculo das provisões sobre salários, permite calcular e contabilizar os acréscimos de custos inerentes às férias e seus encargos, cujo custo deverá ser reconhecido no exercício presente.
De forma a utilizar esta opção, deverá em primeiro lugar parametrizar e configurar a aplicação.
Na configuração do sistema existem dois parâmetros necessários para a correta integração dos movimentos referentes ao cálculo dos Acréscimos de Custos:
Conta de defeito para Acréscimos de Custos - Órgãos Sociais: Este parâmetro encontra-se preenchido com o valor por defeito 272011n e tem como objetivo a criação das contas no plano de contas inerentes aos órgãos sociais.
Conta de defeito para Acréscimos de Custos - Pessoal: Este parâmetro encontra-se preenchido com o valor por defeito 272012n e tem como objetivo a criação das contas no plano de contas inerentes ao Pessoal.
Esta funcionalidade encontra-se disponível se possuir além do módulo de pessoal o módulo de contabilidade.
Constituição da Tabela
Tipo de movimento
Neste campo deverá ser selecionada a opção pretendida: Provisão ou Acerto.
Um registo do tipo Provisão só é efetuado uma vez por ano, não sendo possível ter dois registos do Tipo Provisão num mesmo ano contabilístico.
Sempre que haja necessidade de efetuar acertos para a provisão, deverá ser criado um novo registo de Acerto.
Data
Este campo deverá ser preenchido com a data pretendida para a criação da Provisão ou do Acerto. Tal como sucede em todos os registos contabilísticos, o ano do registo deverá ser igual ao ano da contabilidade que se encontra ativo.
Provisão de Vencimentos e Encargos
Valor anual
Valor Anual - Remuneração: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção Calcular Valores, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual de todas as remunerações que tenham ativa a opção esta é uma remuneração de caráter constante, liquidadas no ano findo.
Valor Anual - Sub. Natal: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção Calcular Valores, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual de todas as remunerações que tenham ativa a opção Este é um código de subsídio de natal, liquidadas no ano findo.
Valor Anual - Sub. Férias: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção Calcular Valores, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual de todas as remunerações que tenham ativa a opção Este é um código de subsídio de férias, liquidadas no ano findo.
Valor Anual - Encargos Seg. Social: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção Calcular Valores, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual dos encargos com a Segurança Social no ano findo.
Valor Anual - Total: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde à soma dos campos Remuneração, Sub. de Natal, Sub. Férias e Encargos Seg. Social.
Variação
Variação - Remuneração: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total de Remunerações a serem liquidadas no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Variação - Sub. Natal: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total de Sub. de Natal a ser liquidado no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Variação - Sub. Férias: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total de Sub. de Férias a ser liquidado no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Variação - Encargos Seg. Social: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total dos encargos com remunerações a serem liquidados no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Valor provisão
Valor provisão - Remuneração: campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do Valor anual × % Variação. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo % Variação.
Valor provisão - Sub. Natal: campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do Valor anual × % Variação. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo % Variação.
Valor provisão - Sub. Férias: campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do Valor anual × % Variação. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo % Variação.
Valor provisão - Encargos Seg. Social: campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do Valor anual × % Variação. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo % Variação.
Valor provisão - Total: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde à soma dos campos Remuneração, Sub. de Natal, Sub. Férias e Encargos Seg. Social.
Prov. contabilidade
Prov.Contabilidade - Remuneração: campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
Prov.Contabilidade - Sub. Natal: campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
Prov.Contabilidade - Sub. Férias: campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
Prov.Contabilidade - Encargos Seg. Social: campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
Prov.Contabilidade - Total: campo de preenchimento automático e apresenta o total dos campos Remuneração + Sub. Natal + Sub. Férias + Encargos Seg. Social.
Previsto
Previsto - Remuneração: campo de preenchimento automático e apresenta os valores totais previstos das Remunerações a liquidar. Para o cálculo, é tido em conta o vencimento mensal + Subsídio de Turno + Diuturnidades + Isenção de Horário de Trabalho (IHT) × 12 meses, de todos os funcionários cuja data de saída na respetiva ficha seja 01/01/1900.
Previsto - Sub. Natal: campo de preenchimento automático e apresenta os valores totais dos Subsídios de Natal a liquidar para todos os funcionários ativos.
Previsto - Sub. Férias: campo de preenchimento automático e apresenta os valores totais dos Subsídios de Férias a liquidar para todos os funcionários ativos.
Previsto - Encargos Seg. Social: campo de preenchimento automático pelo sistema e corresponde ao total dos Encargos com a Segurança Social previsto para o ano, de todos os trabalhadores ativos.
Previsto - Total: total de todas as remunerações mais encargos com a Segurança Social, correspondendo à soma dos campos Previsto Remuneração + Previsto Sub.Natal + Previsto Sub.Férias + Previsto Encargos Seg.Social.
Variação (acerto)
Variação - Remuneração: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema no que concerne às remunerações a liquidar. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Variação - Sub. Natal: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema em relação ao total de Sub. de Natal a liquidar. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Variação - Sub. Férias: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema em relação ao total de Sub. de férias a liquidar. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Variação - Encargos Seg. Social: neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema em relação ao total de Encargos com a Segurança Social. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
Acréscimos de custos
Valor Anual - Sub. Férias: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde ao total dos Subsídios de Férias que são custo do exercício, mas cuja despesa irá ocorrer no ano subsequente.
Valor Anual - Encargos Seg. Social: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde ao total dos Encargos dos Subsídios de Férias que são custo do exercício, mas cuja despesa irá ocorrer no ano subsequente.
Valor Anual - Total: campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde ao total dos campos Sub. de Férias e Encargos Seg. Social