Enquadramento
As provisões representam estimativas de perda de ativos ou de obrigações para com terceiros. Esses eventos não podem ser medidos com exatidão e têm, portanto, caráter estimativo, como por exemplo o total dos ordenados e seus encargos a liquidar no decorrer do ano subsequente, dado que habitualmente existe uma elevada rotatividade nesta área.
A constituição de uma provisão sobre remunerações e encargos não se enquadra dentro da legislação sobre provisões (NCRF 21), pelo que o seu cálculo deverá ser utilizado para fins única e exclusivamente de gestão, ou seja, é lançado contabilisticamente, mas não deverá ser considerado para efeitos fiscais.
Registo
Para utilizar esta funcionalidade, siga os seguintes passos:
Aceder a Provisões e Acréscimos de Custos;
Clicar em Introduzir;
Escolher o tipo de movimento Provisão e inserir a Data (exemplo: 31/12/2011);
Clicar em Calcular Valores. São calculados todos os campos da coluna Valor Anual considerando todos os recibos processados no ano (2011).
Introduzir nos campos da coluna % variação o valor previsto do aumento em percentagem (exemplo: 12%);
Verificar todos os dados apresentados, nomeadamente os campos da coluna Valor provisão, que são calculados pelo sistema;
Efetuar a integração na contabilidade.
Para um correto registo das Provisões e Acréscimos de Custos, é necessário considera o cálculo da Provisão Anual, ou seja, deverá ser efetuado em 31/12/N de forma que o sistema possua toda a informação inerente aos custos e encargos com o pessoal no ano de registo das Provisões e Acréscimos, pelo que todos os processamentos de vencimentos e subsídios deverão estar efetuados nessa mesma data.
No ano N+1, ao processar os vencimento em cada mês e integrá-los na contabilidade, são efetuados os respetivos acertos mensais.
Acerto de provisão
Em 31/03/2012, a empresa Mais Ritmo Lda contratou cinco funcionários, com um vencimento mensal de 1.000 € cada um, tendo assim um aumento de custos com vencimentos na ordem dos 3,30%, não tendo ainda registado os novos trabalhadores no sistema. Perante este cenário, é necessário proceder à atualização da provisão efetuada:
Aceder a Provisões e Acréscimos de Custos;
Clicar em Introduzir;
Escolher o tipo de movimento Acerto e inserir a Data (exemplo: 31/03/2012);
Na coluna Prov. Contabilidade, são apresentados os valores da provisão anteriormente registada e cujo lançamento se encontre integrado na contabilidade.
Na coluna Previsto, são calculados os valores inerentes aos custos totais tendo por base os funcionários cuja data de saída seja 01/01/1900 (funcionários ativos). No campo Remuneração, a fórmula de cálculo é: (Vencimento mensal + Subsídio de Turno + Diuturnidades + IHT) × 12;
Inserir todos os dados nos campos;
Gravar o registo e posteriormente integrar o acerto na contabilidade.
No cálculo do valor previsto, não são considerados os seguintes valores:
Funcionários que estejam em situação de inativos: mesmo que tenham auferido remunerações no ano do acerto, os valores pagos são sempre excluídos do valor previsto.
Proporcionais de funcionários que tenham entrado no ano: a aplicação efetua sempre o cálculo com base nos 12 meses do ano.