III - Pessoas ao Serviço
Destacamentos de Trabalhadores para o estrangeiro, ao longo do ano
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
2.1 Número de trabalhadores destacados | Trabalhadores destacados (e3.ntrabdestac) | É obrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | O número de trabalhadores destacados ao longo do ano é igual ao número de trabalhadores por conta de outrem a 31 de dezembro. Verifique se estes valores estão corretos. |
Se pessoas ao serviço a 31 de dezembro for superior a 0, então número médio de pessoas ao serviço tem de ser superior a 0. | |||
2.2 Número de destacamentos | Número de destacamentos (e3.ndestac) | É obrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | O N.º de destacamentos deve ser maior ou igual ao n.º de trabalhadores destacados. |
O N.º de destacamentos deve ser maior ou igual ao n.º de trabalhadores destacados |
IV - Filiação Sindical e Filiação em Associações de Empregadores
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
1. Número de trabalhadores sindicalizados, em 31 de Outubro | Sindicato (pe.sind) | É obrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero. | O número de trabalhadores sindicalizados é igual ao número de pessoas ao serviço da entidade empregadora a 31 de dezembro. Verifique se estes valores estão corretos. |
Se o n.º de trabalhadores sindicalizados for igual ao n.º de pessoas ao serviço da entidade empregadora em 31 de dezembro (exceto quando ambos tiverem valor igual a 0) |
VI - Trabalhadores temporários na Empresa Utilizadora
Número de trabalhadores temporários
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
1.1 Em 31 de outubro | Trabalhadores temporários em 31 de Outubro (e3.ntrabtemp31out) | É obrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero. | O número de trabalhadores temporários em 31 de outubro é igual ao número médio de pessoas ao serviço durante o ano. Verifique se estes valores estão corretos. |
Se o n.º de trabalhadores temporários em 31 de outubro for igual ao n.º médio de pessoas ao serviço durante o ano (exceto quando ambos tiverem valor igual a 0). | |||
1.1 Em 31 de dezembro | Trabalhadores temporários em 31 de Dezembro (e3.ntrabtemp31dez) | É obrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero. | O número de trabalhadores temporários em 31 de dezembro é igual ao número de trabalhadores destacados ao longo do ano. Verifique se estes valores estão corretos. |
Se o n.º de trabalhadores temporários em 31 de dezembro for igual ao n.º de pessoas ao serviço a 31 de dezembro (exceto quando ambos tiverem valor igual a 0). | |||
1.3 Número médio durante o ano | Média de trabalhadores temporários (e3.ntrabtempmedia) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor. | Campo Média de trabalhadores temporários com dados inválidos. Valor tem de ser superior a zero |
Se o número médio de trabalhadores temporários ao longo do ano for igual ao número médio de pessoas ao serviço durante ano (exceto quando ambos tiverem valor igual a 0). | O número médio de trabalhadores temporários ao longo do ano é igual ao número médio de pessoas ao serviço durante o ano. Verifique se estes valores estão corretos. |
VIII - Dados Económicos na Entidade Empregadora
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
1. Volume de negócios (VN) | Volume de negócios do ano de referência (e3.volumeneg) | É obrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero. | Volume de negócios do ano de referência não está preenchido. |
Ano a que se refere o Volume de Negócios está incorreto. | |||
Ano a que se refere o VN | Ano (e3.ano) | Campo de preenchimento obrigatório | Ano a que se refere o Volume de Negócios está incorreto. |
2. Capital social | Capital Social (e1.capsocial) | Valor superior ou igual a zero. | Valor do capital social deve ser superior a 0. |
Se montante do capital social for 0, a soma da repartição percentual deve ser 100,0. |
IX - Outros dados complementares da Entidade Empregadora
Encargos com regimes complementares de protecção social
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
1. Valor acrescentado bruto (VAB) | VAB do ano de referência (e3.evabanoref) | Pode tomar valores Inferiores, maiores ou iguais a zero | Valor Acrescentado Bruto (VAB) do ano de referência está incorreto. |
Ano a que se refere o VAB | VAB do ano de referência (e3.evabanoref) | Campo de preenchimento obrigatório | Valor Acrescentado Bruto (VAB) do ano de referência está incorreto |
Ao colocar valor superior a 0 no campo Custos com pessoal e nos restantes campos o valor igual a 0, o VAB não pode ser negativo nem igual a zero. Só admite valores superiores a zero. |
2.1 Encargos suportados e administrados, pela entidade empregadora
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
2.1.1 Subsídio por doença e doença profissional | Encargos P.S. Suportados pela Empresa — Doença — Valor (e3.essv1) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor Campo. | (Encargos suportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de subsídio por doença e doença profissional. |
Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher campo Subsidio por doença e Doença profissional. | |||
Código referente à origem do encargo | Origem do Encargo (e3.tabelassv1 E e3.desctabelassv1) | Só pode inserir código caso o campo 2.1.1. esteja preenchido com valor superior a 0. | (Encargos suportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de subsídio por doença e doença profissional. |
2.1.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência | Encargos P.S. Suportados pela Empresa — Invalidez — Valor (e3.essv2) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor. | (Encargos suportados e administrados pela entidade empregadora) Ao preencher os campos de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, tem de preencher o campo origem do encargo. |
Ao colocar valor no campo Origem do encargo, tem de preencher o campo Pensões de velhice, Pensões de invalidez e Pensões de sobrevivência. | |||
- Código referente à origem do encargo | Origem do Encargo (e3.tabelassv2 E e3.desctabelassv2) | Só pode inserir código caso o campo 2.1.2. esteja preenchido com valor superior a 0. | (Encargos suportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência. |
2.1.3 Outras prestações de segurança social | Encargos P.S. Suportados pela Empresa — Complementos Seg. Social — Valor (e3.essv2) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor. | (Encargos suportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de outras prestações de segurança social. |
Ao colocar valor no campo Origem do encargo, tem de preencher campo Outras prestações de segurança social. | |||
- Código referente à origem do encargo | Origem do Encargo (e3.tabelassv3 E e3.desctabelassv3) | Só poderá inserir código caso o campo 2.1.3. esteja preenchido com valor superior a 0. | (Encargos suportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de outras prestações de segurança social. |
2.2 Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora
Campo no Relatório Único | Campo no PHC | Regras de Validação | Mensagem no PHC |
2.2.1 Subsídio por doença e doença profissional | Encargos P.S. Não Admin. pela Empresa — Doença — Valor (e3.essv4) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Ao preencher os campos de subsídio por doença e doença profissional, tem de preencher o campo origem do encargo. |
Ao colocar valor no campo Origem do encargo, tem de preencher o campo Subsídio por doença e doença profissional | |||
- Código referente à origem do encargo | Origem do Encargo (e3.tabelassv5 E e3.desctabelassv5) | Só poderá inserir código caso o campo 2.2.1. esteja preenchido com valor superior a 0. | (Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de subsídio por doença e doença profissional. |
2.2.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência | Encargos P.S. Não Admin. pela Empresa — Invalidez — Valor (e3.essv5) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Ao preencher os campos de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, tem de preencher o campo origem do encargo. |
Ao colocar valor no campo Origem do encargo, tem de preencher o campo Pensões de velhice, Pensões de invalidez e Pensões de sobrevivência. | |||
- Código referente à origem do encargo | Origem do Encargo (e3.tabelassv5 E e3.desctabelassv5) | Só poderá inserir ocódigo caso o campo 2.2.2. esteja preenchido com valor superior a 0. | (Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência. |
2.2.3 Outras prestações de segurança social | Encargos P.S. Não Admin. pela Empresa — Complementos Seg. Social — Valor (e3.essv6) | Valor maior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Ao preencher os campos de outras prestações de segurança social, tem de preencher o campo origem do encargo. |
Ao colocar valor no campo Origem do encargo, tem de preencher o campo Outras prestações de Segurança Social. | |||
- Código referente à origem do encargo | Origem do Encargo (e3.tabelassv6 E e3.desctabelassv6) | Só poderá inserir o código caso o campo 2.2.3. esteja preenchido com valor superior a 0 | .(Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos de outras prestações de segurança social. |