Validações do Anexo B - Fluxo de Entrada ou Saída

Campo no Relatório Único

Campo no PHC

Regras de Validação

Mensagem PHC

- Nº de identificação da segurança social (NISS) ou equiparado

Número de Beneficiário ou Nº de subscritor da C.G.A da ficha do funcionário (pe.nbenef ou pe.ncga)

NISS tem de ter 11 dígitos

NISS inválido, deve conter 11 dígitos.

Nº de subscritor da C.G.A. igual a zero

- Nº de identificação da segurança social (NISS) ou equiparado

Número de Beneficiário ou Nº de subscritor da C.G.A da ficha do funcionário (pe.nbenef ou pe.ncga)

Se conteúdo do campo 2.1 for diferente de 1 o NISS pode ter no máximo 20 caracteres

NISS inválido, não pode ter mais de 20 dígitos.

3. Nome

Nome da ficha do funcionário (pe.nome)

Tem de ter pelo menos 3 caracteres

Campo nome encontra-se vazio.

4. Tipo de contrato

Tipo de Contrato da ficha do funcionário (pe.contrato)

Preenchimento obrigatório. O código é validado na tabela nº 13 - Tipo de Contrato

Tipo de Contrato não é válido.

O campo tipo de contrato só pode ter valor da tabela para situação na profissão = 3

Campo no Relatório Único

Campo no PHC

Regras de Validação

Mensagem PHC

5 - Data de entrada na entidade empregadora (ano/mês)

Início do Contrato da ficha do funcionário (pe.cinicio)

Diferença entre a data de entrada na entidade empregadora e a data de nascimento tem de ser ? 14 anos e ? 99 ano

Data de nascimento inválida face à data de entrada indicada.

Se campo motivo de entrada tiver valor, então campo data de entrada tem de estar preenchida

Motivo de entrada na entidade não se encontra associado a uma data.

Tendo o campo data de entrada, conteúdo não nulo, a data de saída tem de ser posterior ou igual aquela

Data de entrada na entidade não pode ser posterior à de saída.

6. Motivo da entrada na entidade empregadora (só para contratos a termo)

Código motivo de entrada da ficha do funcionário (pe2.codmotivosentr)

Sem valor ou com valores da tabela

Para tipo de contrato com 1º dígito = 1 ou 8, campo Motivo bloqueado sem valor

Código de motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado.

Para tipo de contrato com 1º dígito = 2, admite qualquer código da tabela Motivo de Entrada

Para tipo de contrato com 1º dígito = 3, não admite os códigos 04, 09, 10 da tabela Motivo de Entrada

Para tipo de contrato com 1º dígito diferente de 1 ou 8, campo Motivo e data de entrada com conteúdo válido, então o campo Motivo de entrada tem de ter valor

Código de motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado.

Campo no Relatório Único

Campo no PHC

Regras de Validação

Mensagem PHC

7 - Data da saída da entidade empregadora (ano/mês)

Data de saída datafimcontrato (pe.dataout)

Diferença entre a data de saída na entidade empregadora e a data de nascimento tem de ser ? 14 anos e ? 99 anos

Data de nascimento inválida face à data de entrada indicada.

Se campo Motivo de saída estiver preenchido, o campo data de saída tem de ter valor

Motivo de saída não se encontra associado a uma data.

8 - Motivo da saída da entidade empregadora

Motivo de saída (hp.codmotivossaid)

Sem valor ou com valores da tabela

—

Para tipo de contrato com 1º dígito = 1, código do Motivo de Saída, não admite valor 115, 116 nem 117

Código de motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado.

Para tipo de contrato com 1º dígito = 2, código do Motivo de Saída, não admite valor 116 nem 202

Para tipo de contrato com 1º dígito = 3, código do Motivo de Saída, não admite valor 115 nem 202

Se campo data de saída estiver preenchido o campo Motivo de saída tem de ter valor

Motivo de saída não se encontra associado a uma data.

9 - Sexo

Sexo da ficha do funcionário (pe.sexo))

Preenchimento obrigatório. Validado na tabela

Código de sexo não está preenchido.

10 - Data de nascimento

Data de nascimento da ficha do funcionário (pe.nasc)

Preenchimento obrigatório

Campo Data de Nascimento encontra-se vazio.

11 - Nacionalidade

Nacionalidade da ficha do funcionário (pe.nacnat)

Preenchimento obrigatório

Código da nacionalidade não está preenchido.

11 - Nacionalidade

Nacionalidade da ficha do funcionário (pe.nacnat)

Só admite código com 2 caracteres existentes na tabela

12 - Habilitações literárias

Habilitações da ficha do funcionário (pe.nhabil)

Sem valor ou com código existente na tabela Tabela Nº 14 - Habilitações Literárias (3 dígitos)

Campo habilitação de preenchimento obrigatório com códigos da tabela para Nacionalidade = PT

Data de nascimento (idade): - se a habilitação = 1 então a idade tem de ser maior ou igual 20; - se a habilitação = 2 então a idade tem de ser maior ou igual 14; - se a habilitação = 3 então a idade tem de ser maior ou igual 16; - se a habilitação = 4 então a idade tem de ser maior ou igual 18; - se a habilitação = 5 então a idade tem de ser maior ou igual 20;- se a habilitação = 6 então a idade tem de ser maior ou igual 21; - se a habilitação = 7 então a idade tem de ser maior ou igual 23; - se a habilitação = 8 então a idade tem de ser maior ou igual 25 NOTA: idade do trabalhador relativamente à data de referência (ano de referência/dezembro)

Profissão: - para os códigos de CPP 211; 213; 214; 215; 21201; 21202; 21610; 21620; 21640; 22620 e 23100 o 1º dígito do código HAB só pode ser 5, 6, 7 ou 8; - para o código de CPP 21203 o código HAB só pode ser maior ou igual que 231; - para os códigos de CPP 11120; 221; 22500; 2261; 26111; 26120 e 2619 o 1º dígito do código HAB só pode ser 6, 7 ou 8; - para os códigos de CPO dos grupos 1; 2; 3 e 4, o 1º dígito do código HAB não pode ser 1 (inferior ao 1º ciclo de ensino básico)

Para os códigos de CPP dos grupos 5, 6, 7, 8 e 9 o código HAB pode ser qualquer um

Nível de qualificação não está preenchido.

Verifique a habilitação face à data de nascimento indicada

Verifique a profissão face à habilitação indicada