Cálculo dos Acréscimos de Custos com Férias e Encargos

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A conta 2722 — Acréscimos de gastos serve de contrapartida aos gastos a reconhecer no próprio período, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja receita só venha a obter-se em período ou períodos posteriores. Esta conta é sempre creditada por contrapartida do débito a efetuar às contas de gastos que há que reconhecer no próprio período, apesar da respetiva documentação pertencer ao período seguinte, não podendo, pois, apresentar saldo devedor.

Antes de efetuar o processamento dos Acréscimos de custos, é necessário configurar a aplicação.

  1. Nos Parâmetros do Pessoal do sistema (Menu Sistema | Parâmetros), abrir o nó Pessoal e Ordenados e configurar nos seguintes parâmetros as contas a serem utilizadas:

    • Conta de Defeito para Acréscimos de Custos — Órgãos Sociais: o valor por defeito é 272111N

    • Conta de Defeito para Acréscimos de Custos — Pessoal: o valor por defeito é 272112N

    • Atenção: se utilizar outra estrutura no plano de contas, deverá alterar estes valores.

  2. Aceder ao ecrã Códigos de Vencimento (Menu Tabelas | Pessoal | Códigos para Vencimentos). Abrir o registo Subsídio de Férias, página Ligação à Contabilidade, e inserir os códigos do plano de contas a serem utilizados quando da integração na contabilidade. Ao processar os subsídios de férias e integrar os mesmos na contabilidade, irá ser gerado um movimento a Débito nas subcontas da 2722.

Nota: esta alteração só deverá ser efetuada se pretender trabalhar com acréscimos de custos de férias. Caso contrário, deverá manter as subcontas da 63 — Custos com o Pessoal.

Além destas configurações, deverá ainda proceder à configuração das contas de integração na contabilidade. Para saber como, consulte o tópico Integrar as Provisões e Acréscimos de Custos.

Após o sistema configurado, poderá efetuar o registo dos acréscimos de custos e sua integração na contabilidade.

Ao efetuar o registo de uma nova provisão, conforme explicado no Cálculo das Provisões e Acertos, o sistema calcula, para além da provisão, o valor dos custos diferidos no que diz respeito às férias e encargos com o pessoal, quando se clica em Calcular Valores. Para este cálculo, são considerados todos os funcionários que tenham a data de saída igual a 01/01/1900 e o valor apresentado tem por base o total do subsídio de férias a liquidar no ano seguinte (N+1), mas vencido a 31/12 do ano N (exemplo: ano 2011).

Ao integrar na contabilidade o registo do acréscimo de custo, será efetuado o lançamento do custo do subsídio de férias nas subcontas da 63 — Custos com o pessoal (a débito), por contrapartida das subcontas da 2722 — Credores por acréscimos de gastos (a crédito), respeitando assim o princípio de que os custos deverão ser reconhecidos quando obtidos ou incorridos.

No ano N+1, ao processar os subsídios de férias e integrar os mesmos na contabilidade, a aplicação irá abater à conta 2722 o valor base do subsídio, não levando os mesmos a custo.

Se, eventualmente, se calculou, no exercício anterior, um valor inferior ao que vai ser pago, por ter havido, entretanto, aumentos de vencimentos, a diferença deverá ser movimentada a débito das respetivas subcontas da conta 63 — Custos com o pessoal; contudo, este movimento deverá ser efetuado manualmente na contabilidade.

Se calculou, no exercício anterior, um valor superior ao que é pago, a diferença deverá ser movimentada através da conta 78.8.8 — Outros rendimentos e ganhos — Outros — Outros não especificados ou da conta 63 — Custos com o pessoal, nas respetivas subcontas, também através de um lançamento manual.