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É possível gerar o ficheiro SEPA em formato ISO 20022, bem como tratar o retorno SEPA quando são apresentadas vários tipos de mensagens.
Preencher Ficheiro SEPA
É possível gerar o ficheiro SEPA de débitos diretos em formato ISO 20022. O ficheiro baseia-se no XSD (CustomerDirectDebitInitiation, também designado por pain.008.001.02).
É aconselhável seguir as instruções técnicas emitidas pelo Banco de Portugal.
GrpHdr (Group Header)
(Apenas um por ficheiro)
1.1 | MsgId | Message Identification | Identificação do documento de remessa acrescido do nº da remessa (eg. REM G/17.10) |
1.2. | CreDtTm | Creation Date Time | Data/hora da geração do magnético |
1.6 | NbOfTxs | Number of Transactions | Nº total de elementos do tipo DrctDbtTxInf |
1.7 | CtrlSum | Control Sum | Total em cobrança no ficheiro (em Euros) |
9.1.0 | Nm | Name | Nome da empresa |
9.1.28 | Id | Identification | Preenchido com o ID SEPA indicado na conta bancária |
+ PmtInf (Payment Information)
É gerada uma instância deste registo para cada par de estado de mandato / data de cobrança)
2.1 | PmtInfId | Payment Information Identification | É gerado pela concatenação de uma sequencia com o MsgId (elemento 1.1) |
2.2 | PmtMtd | Payment Method | Fixo = "DD" |
2.4 | NbOfTxs | Number of Transactions | Nº de elementos do tipo DrctDbtTxInf sob este PmdInf |
2.5 | CtrlSum | Control Sum | Total em cobrança no ficheiro (em Euros) dos elementos sob este PmtInfId |
2.9 | SvcLvl / Cd | Service Level / Code | Fixo = "SEPA" |
2.12 | LclInstrm / Cd | Local Instrument / Code | Formato de exportação definido no mandato |
2.14 | SeqTp | Sequence Type | Estado do mandato das entidades sob este PmtinfId |
2.18 | ReqdColltnDt | Requested Collection Date | Data de cobrança das ordens sob este PmtInfId |
9.1.0 | Cdtr/Nm | Creditor / Name | Nome da Empresa (parâmetros da empresa) |
9.1.5 | Cdtr/PstCd | Creditor / Postal Code | Código postal da empresa (parâmetros da empresa) |
9.1.6 | Cdtr/TwnNm | Creditor / Town | Cidade da empresa (parâmetros da empresa) |
9.1.10 | Cdtr/Ctry | Creditor / Country | País da empresa (parâmetros da empresa) |
9.1.11 | Cdtr/AdrLine | Creditor / Address line | Endereço da empresa (parâmetros da empresa) |
1.1.1 | CdtrAcct / IBAN | IBAN | IBAN da Conta bancária da empresa que vai ser creditada (dados da conta bancária da remessa) |
6.1.1 | CdtrAgt / BIC | BIC/NOTPROVIDED | Código SWIFT da conta bancária da empresa que vai ser creditada (dados da conta bancária da remessa). Caso o BIC não seja preenchido, surge a designação de NOTPROVIDED no seu lugar. |
2.98 | CdtrSchmeId / Id | Identification | Id credor SEPA (parâmetros da logística e tesouraria) |
++ DrctDbtTxInf (Direct Debit Transaction Information)
Os pendentes são agrupados por por entidade/estado do mandato e data de cobrança, sendo que estes dois têm de estar coerentes com o indicado no elemento PmtInf.
2.31 | EndToEndId | End To End Identification | Ao elemento PmtInfId (2.1) é concatenado o código do cliente |
2.44 | InstdAmt | Instructed Amount | Valor em dívida (em EUR) |
2.48 | MndtRltdInf / MndtId | Mandate Related Information / Mandate Identification | Código do mandato usado (RUM) |
2.49 | MndtRltdInf / DtOfSgntr | Mandate Related Information / Date of Signature | Data da assinatura indicada no mandato |
6.1.1 | DbtrAgt / BIC | BIC/NOTPROVIDED | Código SWIFT (BIC) do banco do cliente que vai ser debitado. Caso o BIC não seja preenchido, surge a designação de NOTPROVIDED no seu lugar. |
9.1.0 | Dbtr/Nm | Debitor / Name | Nome do cliente |
9.1.5 | Dbtr/PstCd | Debitor / Postal Code | Código postal do cliente |
9.1.6 | Dbtr/TwnNm | Debitor / Town | Cidade do cliente |
9.1.10 | Dbtr/Ctry | Debitor / Country | País do cliente |
9.1.11 | Dbtr/AdrLine | Debitor / Address line | Endereço do cliente |
1.1.1 | DbtrAcct/IBAN | IBAN | IBAN da conta bancária do cliente |
2.98 | RmtInf | Remittance Information | Texto livre inserido na janela de geração do magnético das remessas |
Este formato apenas aceita caracteres latinos base. Não aceita, nomeadamente, caracteres acentuados, excetuando a esta regra o "€", o "@" o "&" e o "_". A utilização da "/" também é permitido com algumas restrições. O ERP retira automaticamente estes caracteres da comunicação.
Tratar Retorno SEPA
O retorno SEPA é tratado pela mensagem: pain.002.001.03 Customer Payment Status Report. Esta mensagem é utilizada pelos bancos como resposta às mensagens pain.001, pain.008 e pain.007, para informar o status (positivo ou negativo) de cada mensagem recebida.
Cada mensagem pain.002 corresponde a uma e uma só mensagempain.001, pain.008 ou pain.007.
A informação pode ser referente a rejeições (em resultado do processo de validação ou a aceitação), a devoluções e rejeições dos diversos intervenientes no ciclo de vida de uma instrução de Transferência a Crédito e de uma instrução de Débito Direto, bem como a reembolsos de Débitos Diretos em situações ocasionais.
As mensagens que não respeitem os schemas ISO 20022 XML são totalmente rejeitadas.
Para tratar do retorno SEPA, siga os seguintes passos:
Aceder a Finanças | Pagamentos e Recebimentos | Integração Bancária | Retorno SEPA;
Indicar o ficheiro que deve ser descarregado do portal bancário;
Selecionar a opção Importar;
O sistema vai apresentar na grelha o conteúdo do ficheiro, com a indicação do respetivo estado;
Para liquidar os pendentes cujo tratamento foi bem sucedido terá de escolher o tipo de documento e a série;
Para tratar os pagamentos rejeitados, no separador Opções deverá ativar a opção Rejeitados com indicação do documento e série, indicar o documento de transferência de Estado ou Conta/Estado e a respetiva série. Ao importar o ficheiro, os movimentos rejeitados passam a ser automaticamente selecionados para processamento e, ao processar, será criado o documento de transferência de Estado ou Conta/Estado, ficando este documento novamente pendente para ser incluído numa próxima remessa;
Indicar uma entidade para gerar um só documento de liquidação (opcional);
Clicar em Processar;
O sistema liquida os pendentes.
O SEPA é gerado de forma agrupada, isto é, se tivermos três pendentes para a mesma entidade, o sistema vai apenas gerar uma ordem de pagamento (ou cobrança) para essa entidade. Para identificar corretamente os pendentes, a tagEndToEndID tem uma lógica própria de preenchimento que indica, entre outras informações o n.º da remessa e a entidade.
Por esta razão, não é possível tratar no ERP ficheiros SEPA que não foram gerados pelo processo de remessas bancárias do ERP. Embora na última versão disponibilizada já esteja disponível a emissão de ficheiros SEPA para pagamentos a fornecedores, a leitura de ficheiros de retorno ainda não se encontra disponível para esse tipo de transações.
Ao agrupar as liquidações numa entidade, o sistema lança um só documento de liquidação e correspondentemente um só documento de Tesouraria para facilitar a reconciliação bancária equivalência entre o extrato do banco e o extrato corresponde do ERP.