Recursos Humanos

A existência de erros na tabela de Períodos pode originar vários problemas relacionados com o acesso ao processamento (por exemplo: “The conversion of a varchar data type to a smalldatetime data type resulted in an out-of-range value”), assim como a aplicação de taxas de IRS erradas ou apresentação de valores a processar errados, sem que se exista uma justificação para tal comportamento.

Para identificar erros nas tabela de períodos, poderá ser utilizada a seguinte query:

Select datediff(day,datainicio,datafim)+1 as Dias, datediff(MONTH,datainicio,datafim)as Mes, datediff(year,datainicio,datafim) as Ano, * 
from PeriodoDetalhado 
where Periodo='<codigo Periodo>'

Quando em janeiro existem acertos referentes ao ano anterior, o cálculo do IRS é efetuado considerando todas as remunerações, descontos e faltas do ano atual e, quando existam, do ano anterior. Este comportamento específico no início do ano deve-se ao facto de não ser adequado ter um acerto de IRS do ano anterior, já que obrigaria ao reenvio de todas as declarações fiscais e oficiais (declarações sobre o rendimento e retenções) do ano anterior.

No campo Valor Previsional do desconto de IRS do processamento de janeiro, é guardado o valor real do desconto de IRS como se não existissem alterações de n-1 (este campo só está visível a partir da base de dados). Ao processar fevereiro, e existindo retroativos a janeiro, o valor do IRS de janeiro considerado é o valor indicado neste campo uma vez que exclui tudo do ano N-1. De salientar que se existirem horas extra do ano n-1, estas são uma exceção porque as horas extra de dezembro são sempre consideradas no IRS de janeiro, mesmo quando se trata de reprocessamento do período.

Se pretender que, para o cálculo de retroativos de janeiro, a aplicação tenha em consideração o valor de IRS efetivamente retido, poderá ser utilizada a seguinte query:

UPDATE MovimentosFuncionarios SET ValorPrevisional = Valor
WHERE Funcionario='<Codigo Func.>' AND Ano=<Ano Proc.> AND MesFiscal=1 AND TipoTabela=3 AND CodMov=(SELECT TOP 1 CodIRS FROM ParametrosRHP)

Nota: Deverá substituir as informações assinaladas a laranja pelo código do funcionário e ano do processamento, respetivamente.

Na DRi gerada no ERP, estas taxas ficam com valores médios e, por isso, não correspondem à taxa real aplicável a cada porção de valor pago ao funcionário no âmbito deste apoio.

Ou seja, para uma correta geração e submissão da DRi, esta terá de ser gerada a partir do Utilitário (Opção 3. Gerar DRI sem redução TSU) e não a partir do ERP. Só desta forma é que é possível obter o valor a liquidar à Seg. Social consultável na DRi do ERP, sendo necessário separar o vencimento, da compensação retributiva e da compensação adicional.

Como sobre cada uma destas rúbricas são devidas taxas diferentes (34,75%, 22,9 % e 11% – na parte relativa ao empregador 23,75%, 11,9% e 0%), a taxa apresentada na grelha do utilitário representa a taxa que é necessária aplicar para se obter ao valor de contribuições da empresa, considerando a redução em 50% na taxa sobre a compensação retributiva e os 0% na compensação adicional.

Por exemplo, um trabalhador com parte do mês com apoio à retoma e a outra parte com Lay Off. No cenário de apoio à retoma, as linhas relativas à compensação retributiva e compensação adicional devem ser declaradas à taxa normal (34,75%), como se não houvesse redução. Posteriormente, e de forma oficiosa, os valores associados às reduções contributivas atribuídas às entidades empregadoras serão creditados pela Seg. Social.

Em relação ao Lay Off Simplificado, a declaração deve ser entregue com taxa reduzida (11%). As entregas devem ser efetuadas em declarações autónomas.