Marketing & Vendas

Em determinadas situações, o produto coloca os documentos (por exemplo as encomendas em Vendas | Encomendas/Vendas) no estado Bloqueado.

Os documentos ficam bloqueados numa das seguintes situações:

• O utilizador em questão não tem permissões para alterar documentos (verificar permissões no Administrador);

• O documento foi liquidado na tesouraria;

• O documento foi gerado a partir de uma versão anterior;

• O documento foi gerado a partir de um estorno;

• O documento foi estornado;

• O documento está referenciado na distribuição de encargos dos documentos;

• Quando existem períodos encerrados no Administrador em Logística e Tesouraria | Períodos Encerrados;

• A licença está em modo de demonstração e não permite mais movimentos;

• O documento foi transformado;

• Existe transação eletrónica associada ao documento;

• O documento foi já impresso;

• O documento foi exportado para a Contabilidade;

• O documento foi exportado/importado de filial;

• O documento está referenciado em algum Apuramento de IVA.

Os contactos telefónicos e a informação atualizada relativa ao preço das chamadas deve ser apresentada de forma clara e visível nas faturas e nas comunicações comerciais. Quando não é possível apresentar um preço único para a chamada, dado que este pode variar em função da rede de origem ou da rede de destino, as empresas devem inserir a seguinte informação, consoante o caso:

• Chamada para a rede fixa nacional

• Chamada para rede móvel nacional

Neste sentido, deverá inserir estas informações no ERP como no POS (caso aplicável). Para tal, siga os seguintes passos:

ERP

1. Aceder a [Marketing & Vendas / Compras / Finanças] | Geral | Recursos | Tabelas | Transações de Negócio | Mensagens de Mapas;

2. Inserir o Código, Descrição e Conteúdo da mensagem (neste caso a menção referida anteriormente);

3. Definir a Validade da mensagem, bem como os Documentos e respetivas Séries a que se aplica;

4. Alterar o Idioma (opcional). Por predefinição, a mensagem irá respeitar o idioma da entidade a que se refere;

5. Clicar em Gravar.

POS

1. Aceder a Marketing & Vendas | Vendas | Recursos | Ferramentas | Vendas | Utilitários | Confi. Documentos POS;

2. Selecionar opção Configuração de impressão de documentos;

3. Editar o Modelo a criar;

4. Inserir a menção na secção de cabeçalho do documento;

5. Clicar em Gravar.

Sim. Em determinadas situações, o ERP coloca os documentos no estado Bloqueado.

Por exemplo, um documento de venda fica bloqueado pelo sistema quando:

• é liquidado na tesouraria;

• é gerado a partir de uma versão anterior e/ou gerado a partir de um estorno;

• é estornado ou transformado;

• é impresso;

• é exportado para a Contabilidade e/ou exportado/importado de filial;

• está referenciado na distribuição de encargos dos documentos ou em algum Apuramento de IVA;

• existe uma transação eletrónica associada ao documento;

• tem períodos encerrados em Administrador | [Empresa] | Logística e Tesouraria | Períodos encerrados;

• a licença está em modo de demonstração e não permite mais movimentos;

• o utilizador em questão não tem permissões para alterar documentos (deverá verificar os acessos no Administrador).

De acordo com a informação obtida junto da AT, não é obrigatória a comunicação dos documentos emitidos anteriormente que, eventualmente, possam ter sido comunicados sem ATCUD válido.

De salientar que na comunicação enviada pala AT, é referido que “Caso já tenha procedido à atualização do programa de faturação certificado considere esta comunicação sem efeito.”

Essa situação foi identificada como uma anomalia (n.º 66517) em março de 2023. Para ultrapassar esse problema, deverá proceder à instalação da versão de GCP – 9.1510.2445, publicada a 14/03/2023.

Poderá consultar os documentos de transporte no Portal das Finanças. Para tal, siga os seguintes passos:

1. Aceder ao Portal das Finanças;

2. Efetuar o login com os seus dados de acesso;

3. Aceder à secção Consulta;

4. Indicar qual o critério de pesquisa que pretende utilizar:

   • Código Identif. Doc.

   • N.º Documento

   • Data Início Transporte

   • N.º Documento em Papel;

5. Preencher o respetivo campo e clicar em Pesquisar;

6. Será apresentado o respetivo documento. Deverá abrir o documento através da opção Detalhe e validar o preenchimento do campo ATCUD.

A mensagem apresentada é devolvida pela AT, ou seja, não é uma mensagem com origem no produto. O sistema apresenta a mensagem tal como a recebe do lado da AT.

Esta mensagem pode estar a ser devolvida indevidamente pela AT, já que existem casos onde está a ser devolvida a mensagem mas o documento foi corretamente comunicado com o respetivo ATCUD válido.

Para confirmar se o documento comunicou corretamente o ATCUD, deverá:

1. Aceder ao Portal das Finanças;

2. Verificar se o campo ATCUD está devidamente preenchido no documento;

3. Confirmar que o ATCUD corresponde ao código de comunicação da série mais um hífen e o número do documento, por exemplo: “<CodComSerie>-<NumDoc>”

As operações relativas aos produtos alimentares abrangidos pela isenção prevista na Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, devem ser relevadas na Declaração Periódica do IVA em campos diferentes de acordo com a sua tipologia, mediante inscrição:

• Transmissões de bens – Campo 8 do Quadro 06;

• Aquisições intracomunitárias de bens – Campo 14 do Quadro 06;

• Importações de bens – Campo 18 do Quadro 06.

Sim. As faturas que titulem operações abrangidas pela isenção prevista na Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, devem conter a menção “IVA – Isenção prevista na Lei n.º 17/2023, de 14 de abril”.

Na emissão de uma fatura com uma ou mais operações no âmbito desta isenção, para efeitos do ficheiro SAF-T (PT) e da comunicação dos elementos das faturas, deve ser utilizado o código de motivo de isenção ou a não aplicação de IVA “M26 – Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimentar”.

As notas de crédito emitidas por anulação ou redução do valor tributável das operações, independentemente da sua data de emissão, devem referenciar a taxa utilizada na fatura objeto de retificação.

Por exemplo, nas notas de crédito emitidas por anulação ou redução do valor das operações:

De acordo com a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, a isenção aplica–se nas faturas emitidas a partir de 18 de abril de 2023, exceto se o imposto se tornou exigível em data anterior. 

Para auxiliar no esclarecimento de possíveis dúvidas, preparamos os seguintes exemplos:

Faturas que titulem transmissões bens

Faturas que titulem recebimentos antecipados (adiantamentos)

Nota: Se emitiu uma fatura de adiantamento em data anterior a 18 de abril
e a transmissão de bens realizou em data posterior a 17 de abril, a isenção aplica–se apenas à diferença de preço, caso exista. 

Por exemplo, uma fatura emitida a 17 de abril pelo adiantamento 106 € por conta da futura compra de 1000 maças com preço unitário de 1,00 €.

• Base tributável = 100,00 €

• IVA = 6,00 € (100,00 € x 6%)

• Total da Fatura = 106 €

O cálculo da fatura final emitida a 18 de abril pela venda das maças irá contemplar:

• Base tributável= 900,00 € (1.000€ – 100 €)

• IVA = 0,00 € (10,00 € x 0%), isenção prevista na Lei n.º 17/2023

• Total da Fatura = 900 €

Sim. Para tal, basta:

1. Aceder ao portal e-fatura;

2. No painel Emitente selecionar a opção Comunicação por inexistência mensal de faturação;

3. Definir o período;

4. Confirmar a operação.

Sim. Para tal, deverá ativar a opção Preenche QR Code nos documentos nos parâmetros da empresa do Administrador. Caso não tenha o separador Gerais, deverá atualizar a aplicação.

Descubra mais informações sobre esta configuração neste pequeno vídeo:

Sim. O ERP suporta desde outubro de 2021 o regime jurídico de faturação eletrónica de Cabo Verde. No entanto, para implementar este novo regime jurídico no ERP deverá garantir um conjunto de configurações importantes para a correta comunicação à DNRE.

Para conhecer todas as configurações necessárias, sugere-se a consulta do artigo do apoio sobre a implementação da faturação eletrónica.

Sim. Contudo, a PRIMAVERA recomenda a utilização do mecanismo de estorno.

Neste caso, deverá indicar manualmente a informação de mês e ano do documento retificado.

Sim, através do mecanismo de estorno poderá referenciar uma ou várias faturas de forma automática.