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No novo modelo de comunicação com a Segurança Social (SCC), o campo Qualificação, que pode ser preenchido com Trabalhador por conta de outrem (TCO), Membro de Órgão Estatutário (MOE), Armador e Docente proprietário de estabelecimento de ensino, passou a ser preenchido unicamente com base no campo Situação da ficha do funcionário.
Até então, se estivesse ativo o campo Pertence aos Órgãos Sociais, o ERP Primavera assumia sempre a qualificação como sendo MOE. A partir da versão 10.0020.4032 (SR6), o produto passa a considerar apenas a informação que consta do campo Situação.
De realçar que as alterações ao campo Situação ficam registadas no cadastro. Caso este campo não esteja preenchido, a SCC assumirá o valor TCO.
Adicionalmente, e tal como anteriormente comunicado, a SCC trouxe novas regras de cálculo do número de dias trabalhados a comunicar à Segurança Social com impacto sobretudo nos contratos a tempo parcial e nos contratos afetados por ausências com duração igual ou superior a meio-dia.
A Cegid continua a envidar todos os esforços junto da Segurança Social com vista ao total esclarecimento deste tema.
Para saber como tratar a SCC no ERP Primavera, sugere-se a consulta do artigo de apoio disponível no Help Center.