Esta função devolve um atributo de um determinado estabelecimento. É utilizada no Anexo D do Relatório Único.
Critérios
Parâmetro
Descrição
Estabelecimento
Código do estabelecimento.
Atributo
Atributo a devolver:
"ID": Código do estabelecimento;
"CAE": Classificação da atividade económica;
"CONJUNTO": Indica se as atividades de SHST foram organizadas em conjunto;
"SEPARADO": Indica se as atividades de SHST foram organizadas em separado;
"NATMODSEGSI": Indica se a natureza do domínio da segurança é um serviço interno;
"NATMODSEGSP": Indica se a natureza do domínio da segurança é um serviço partilhado;
"NATMODSEGSE": Indica se a natureza do domínio da segurança é um serviço externo;
"NATMODSEGEMP": Indica se a natureza do domínio da segurança é um serviço do empregador;
"NATMODSEGTRAB": Indica se a natureza do domínio da segurança é um serviço realizado por trabalhador designado;
"NATMODSAUSI": Indica se a natureza do domínio da saúde é um serviço interno;
"NATMODSAUSP": Indica se a natureza do domínio da saúde é um serviço partilhado;
"NATMODSAUSE": Indica se a natureza do domínio da saúde é um serviço externo;
"NATMODSAUSN": Indica se a natureza do domínio da saúde é um serviço do SNS.Os atributos anteriores têm em conta o ano de contexto, devido à ligação com a tabela "TecnicosSHSTHorasMensais";
"NOMEDIRECTORSERVSEG": Nome do responsável do serviço de segurança;
"NIFDIRECTORSERVSEG": NIF do responsável do serviço de segurança;
"NOMEDIRECTORSERVSAU": Nome do responsável do serviço de saúde;
"NIFDIRECTORSERVSAU": NIF do responsável do serviço de saúde;
"EMPREGNOME": Nome do empregador;
"EMPREGAUT": Autorização do empregador;
"TRABDESIGNOME": Nome do trabalhador designado;
"TRABDESIGAUT": Autorização do trabalhador designado;
"NOMEREPRES": Nome do representante do empregador.