HorasNaoTrabalhadasPorMotivo(Ano)

Esta função devolve uma lista dos motivos das horas não trabalhadas. É utilizada no preenchimento do ponto "4. Nº de horas não trabalhadas durante o ano, dos trabalhadores por conta de outrem, correspondentes aos dias normais de trabalho" do Quadro IX da Folha de Rosto do Relatório Único.

No ERP, estes motivos são inferidos pelo tipo de faltas processadas em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Alterações Mensais | [Por Funcionário / Em Lote].

A distinção entre as ausências remuneradas e as não remuneradas é realizada pela configuração da falta, ou seja, se a falta afeta ou não remunerações, respetivamente. Este dado é definido no separador Remunerações da tabela "Faltas" em Tabelas | Recursos Humanos | Dados de Processamento.

Não são incluídas as seguintes faltas:

• Falta de Subs. Turno (disponível na pasta Faltas);
• Falta de Subs. Alimentação (disponível na pasta Faltas);
• Falta Fictícia (disponível na pasta Faltas);
• Falta Féria (disponível na pasta Férias).

Nota: Estas faltas são definidas em Administrador | [Empresa] | Recursos Humanos | Parâmetros do Exercício.

Apenas são considerados os funcionários na situação Trabalhador por conta de outrem, definida no separador Inf. Profissional da ficha do funcionário em Tabelas | Salários e Honorários | Funcionários ou Tabelas | Recursos Humanos | Funcionários.

Critérios

Exemplos

Exemplo 1: HorasNaoTrabalhadasPorMotivo(2009)

Devolve a lista dos motivos das horas não trabalhadas referentes ao ano 2009.

Query

Para agilizar a obtenção destes valores, poderá executar a seguinte query na área Dentro de Ficheiros, no Administrador do ERP:

SELECT PosBS = CASE WHEN Fa.PosBS = 1 THEN '01' -- Por acidente de trabalho WHEN Fa.PosBS = 2 THEN '04' -- Por doença não profissional WHEN Fa.PosBS = 3 THEN '03' -- Por doença profissional não certificada WHEN Fa.PosBS = 5 THEN '05' -- Por assistência inadiável a filho, neto ou a agregado familiar WHEN Fa.PosBS = 6 THEN CASE WHEN Sexo = 0 THEN '09' -- Por parentalidade ELSE '08' -- Por maternidade END WHEN Fa.PosBS = 8 THEN '11' -- Por greve ELSE '14' -- Outras ausências justificadas END , Sexo -- 0 Masculino / 1 - Feminino , Funcionario , C.Falta , Data , DescontaRemuneracoes = CASE WHEN DescontaRemuneracoes = 0 THEN 0 ELSE 1 END , NumHoras = CASE WHEN C.Horas = 1 THEN C.Tempo ELSE CASE Fu.NumHorasSemInstrumentos WHEN 0 THEN (I.NumHoras / 5 * C.Tempo) ELSE (FU.HorasSemana / 5 * C.Tempo) END END FROM CadastroFaltas C LEFT JOIN Funcionarios Fu ON Fu.Codigo = C.Funcionario LEFT JOIN Faltas Fa ON Fa.Falta = C.Falta LEFT JOIN Instrumentos I ON Fu.Instrumento = I.Instrumento WHERE C.AnoProcessado = [Ano] -- onde [Ano] deve ser alterado pelo ano em análise, por exemplo 2009 AND ISNULL(Fu.CodSituacaoQP,'') = '3' -- Trabalhador por conta de outrem AND C.Falta NOT IN ( SELECT P.CodFaltaTurno FROM ParametrosRHP P WHERE P.CodFaltaTurno IS NOT NULL UNION SELECT P.CodFaltaAlim FROM ParametrosRHP P WHERE P.CodFaltaAlim IS NOT NULL UNION SELECT P.CodFaltaGozoFerias FROM ParametrosRHP P WHERE P.CodFaltaGozoFerias IS NOT NULL UNION SELECT P.CodFaltaFicticia FROM ParametrosRHP P WHERE P.CodFaltaFicticia IS NOT NULL )