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Evolution
Esta função extrai o valor dos Recebimentos e dos Pagamentos para o modelo de Desempenho Orçamental DGO a partir dos movimentos contabilísticos, de acordo os requisitos de recolha de informação orçamental da Direção Geral do Orçamento (DGO), disponível no portal Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas (S3CP).
A execução desta função devolve o valor dos pagamentos ou dos recebimentos, agrupados por Rubrica e Tipo de Fonte Financiamento (ver tabela em baixo), para o Exercício e Data Final (data de referência final para o filtro de movimentos) indicados. Opcionalmente, é possível filtrar por Tipos de Lançamento.
Os valores acumulados por rubrica e fonte de financiamento são obtidos a partir das configurações do Controlo Orçamental dos Mapas Orçamentais no ERP. Para aceder a essas configurações, deverá a aceder a Orçamentos Receita/Despesa | Exploração | Mapas Orçamentais | Mapas Orçamentais Despesa/Receita e, de seguida, selecionar Configurar/Controlo Orçamental:
- Despesa: [Despesas Pagas (períodos anteriores)] + [Despesas Pagas (período corrente)]
- Receita: [Receitas Cobradas Brutas] - [Reembolsos e Restituições Pagos]
Critérios
| Parâmetro | Descrição |
| Exercício | Exercício em análise |
| Data Final | A data final para o filtro de movimentos |
| Rubrica | (Ver o quadro de rubricas na documentação oficial DGO) |
| Tipo de Fonte Financiamento | RG: Receitas Gerais RP: Receitas Próprias UE: Financiamento da União Europeia EMPR: Contratação de Empréstimos FA: Fundos Alheios TOTALN1: Valores acumulados do ano N-1 |
| Tipo de Lançamento | Parâmetro opcional. |
Exemplos
Exemplo 1: DesempenhoOrcamentalDGO(2016,"2016-01-31","R1.1","RP","000")
Devolve o valor acumulado dos Recebimentos para o ano 2016 e data referência final de 31/01/2016, rubrica R1.1 (Impostos Indiretos) e tipo de fonte de financiamento RP (Receitas Próprias), com o tipo de lançamento 000.
Exemplo 2: DesempenhoOrcamentalDGO(2016,"2016-01-31","D2","RP","000")
Devolve o valor acumulado de Pagamentos para o ano 2016 e data referência final de 31/01/2016, código de rubrica D2 (Aquisição de bens e serviços) e tipo de fonte de financiamento RP (Receitas Próprias), com o tipo de lançamento 000.