RetencoesNaoResidentes(Ano, MêsInicial, MêsFinal, [Tipo de Lançamento])

Esta função devolve uma tabela com a soma dos rendimentos e a soma dos valores retidos para entidades não residentes existentes na empresa. Os resultados são agrupados por NIF, NIF no País de Residência, Código do País de Residência, Tipo de Rendimento, Código de Tributação e Taxa da Retenção, com as condições definidas nos Parâmetros.

Os valores da tabela são obtidos dos módulos de Contabilidade (CBL) e Recursos Humanos (RHP):

• Cálculo dos valores da tabela a partir da Contabilidade: Os valores da tabela são obtidos das retenções recolhidas na Contabilidade para os tipos de rendimento configurados para o Modelo 30 e local de operação Outros;
• Cálculo dos valores da tabela a partir dos processamentos dos funcionários nos Recursos Humanos: Os valores da tabela são obtidos dos valores existentes no processamento de vencimentos dos funcionários não residentes para aqueles tipos de rendimento configurados para o Modelo 30;
• Cálculo dos valores da tabela a partir dos processamentos dos independentes nos Recursos Humanos: Os valores da tabela serão obtidos dos valores existentes no processamento de vencimentos dos independentes não residentes e no processamento das atividades para aqueles tipos de rendimento configurados para o Modelo 30.

Critérios