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Todas as empresas devem calcular a contribuição para a Seg. Social do funcionário e da empresa, bem como indicar todos os centros regionais da Seg. Social a que se destinam as contribuições dos funcionários.
Cálculo para Seg. Social
O cálculo da contribuição para a Segurança Social do Funcionário e da Empresa é efetuado através da aplicação das percentagens definidas nos regimes de Segurança Social ao total de remunerações sujeitas ao desconto. Deste total, excluem-se valores de remunerações sujeitas a limites de isenção que fiquem abaixo desses limites.
Estas percentagens são definidas na ficha da Segurança Social, que deve ser associada ao funcionário no separador Regimes de proteção da ficha do funcionário.
Para implementar a limitação ao total de contribuições existem os seguintes métodos:
- Através dos Parâmetros: É possível definir uma Categoria e o limite a aplicar aos funcionários dessa categoria;
- Através da Ficha do Funcionário: O valor é lido diretamente na ficha.
Centros regionais da Seg. Social
A tabela de Segurança Social deverá conter todos os centros regionais de Segurança Social a que se destinam as contribuições dos funcionários da organização. O mesmo centro deverá ser criado tantas vezes, quantos os Regimes de contribuição existentes.
Esta tabela está disponível em acessível em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Recursos | Tabelas | Instituições | Segurança Social, com os seguintes separadores:
Geral
| Campo | Descrição |
| Descrição | Descrição da instituição de Segurança Social. |
| Segurança Social | Identificador da instituição de Segurança Social. |
Dados Gerais
| Campo | Descrição |
| Código Guia Pagamento | Código do Centro Regional de Segurança Social. Utilizado na emissão da Guia de Pagamento da Segurança Social. |
| Disponível para comunicação na Plataforma Bäse | Identifica a Instituição de Segurança Social em que está disponível para ser comunicado o registo do vínculo do funcionário que a têm associada. |
| Email da instituição de segurança social. | |
| Endereço Web | Endereço web da instituição de segurança social. |
| Ent. Patronal | Taxa de desconto a atribuir à Organização. |
| Funcionário | Taxa de desconto a atribuir ao Funcionário. A incidência será o somatório das remunerações do Funcionário que descontam para a Segurança Social. Caso esse somatório ultrapasse o valor definido em Parâmetros da Aplicação no campo Salário Máximo, a incidência será o valor definido como Salário Máximo, desde que o funcionário pertença à categoria seleccionada nos parâmetros da aplicação. Caso não haja selecção aplica-se a todas as categorias. |
| Regime | Regime associado à instituição de segurança social. Por exemplo, funcionário ex-combatentes, em Portugal, pertencem a um regime que lhes confere isenção de taxas. Na ficha desses funcionários deverá estar definido esse regime. |
Contas Correntes
| Campo | Descrição |
| Entidade | Identificador da entidade de contas correntes correspondente a esta entidade. Utilizado para ligação às contas correntes e contabilidade. |
| Entidade | Identificador da entidade de contas correntes correspondente a esta entidade. Utilizado para ligação às contas correntes e CBL. |
| Tipo | Identificador do tipo de entidade de contas correntes correspondente a esta entidade. Utilizado para ligação às contas correntes e contabilidade. |