Transição dos dias de férias por gozar para o ano civil seguinte

Habitualmente, as férias são gozadas no ano civil em que se vencem.

No entanto, se houver acordo entre trabalhador e empregador ou quando o trabalhador quiser gozar as férias com familiar residente no estrangeiro, estas podem ser gozadas até 30 de abril do ano civil seguinte, em cumulação ou não com as que se vencerem nesse ano. Se houver acordo entre empregador e trabalhador, o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior pode ser acumulado com as férias do ano em causa.

Desta forma, os trabalhadores podem ter ainda dias de férias por gozar ao chegar ao final do ano civil (31/12).

Nos casos em que a opção Efetua acerto automático de dias por pagar no pagamento do último mês do subsídio de férias estiver desativada e se, chegados ao final do ano civil, ainda existirem dias de férias por gozar, ao efetuar o procedimento de Abertura de ano, estes dias serão adicionados aos dias de direito do ano seguinte.

Exemplo:

Um trabalhador contratado por tempo indeterminado com 3 anos de contrato, que no final de 2019 ainda tem 4 dias de férias não gozados, tendo acordado com o empregador que as poderia gozar até 30 de abril do ano seguinte. Ao fazer a Abertura de ano de 2020, aos 22 dias de férias a que tem direito a 1/1/2020 serão acrescentados os 4 dias que transitaram do ano anterior.

Os dias de férias de ano anterior que não tenham sido gozados nem pagos e que tenham transitado para o ano seguinte estão visíveis na coluna "Transitado" em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Salários | Funcionários, na opção Contexto | Subsídios e Férias, na pasta Subsídio de Férias.

Estes dias estão disponíveis para marcação ou para serem tidos em consideração no pagamento do subsídio de férias do ano seguinte. Para suportar este comportamento da aplicação, a coluna "Total" considera também os dias constantes da coluna "Transitados". Assim, a coluna "Total" é a soma da coluna "Dias" (dias de direito do próprio ano) e "Transitado" (dias não gozados e não pagos do ano anterior, subtraindo-lhe o valor constante da coluna "Abater".