--- title: "Redução em 50% da retenção na fonte em novembro de 2026" slug: "reducao-em-50-da-retencao-na-fonte-em-novembro-2026" tags: ["Vencimentos"] updated: 2026-10-30T18:14:24Z published: 2026-10-30T18:14:24Z canonical: "help.ila.cegid.com/reducao-em-50-da-retencao-na-fonte-em-novembro-2026" --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Redução em 50% da retenção na fonte em novembro de 2026 - [x] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [ ] CV - [x] CS - [x] Evolution - [x] Web - [x] Desktop --- ## 30/10/2026 A emissão do [Despacho n.º 434/2026,](https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202026/IISerie-196-2026-10-29Supl.pdf) de 29 de outubro estende a redução de 50% de redução de IRS para novembro de 2026 à **Região Autónoma da Madeira.** Como referido anteriormente, os códigos disponibilizados já previam as instruções para esta atualização. Contudo, a Cegid desenvolveu uma nova versão do código que já prevê esta alteração. Com as versões disponibilizadas abaixo, o cálculo contempla todos os cenários referidos: - Tecla de Utilizador (PHC Desktop) - [download](https://cdn.document360.io/dcab37a5-8229-4a44-bfb1-66adf6fc5367/Images/Documentation/Tecla%20de%20Utilizador%20(Cegid%20PHC%20Desktop)%20v3.txt) - Opção de Ecrã (PHC Web): 1. [Download](https://cdn.document360.io/dcab37a5-8229-4a44-bfb1-66adf6fc5367/Images/Documentation/Op%C3%A7%C3%A3o%20de%20ecr%C3%A3%20(Cegid%20PHC%20Web)%20v3.txt) do código 2. [Download](https://cdn.document360.io/dcab37a5-8229-4a44-bfb1-66adf6fc5367/Images/Documentation/Registo%20a%20importar%20-%20Op%C3%A7%C3%A3o%20de%20ecr%C3%A3%20(Cegid%20PHC%20Web)%20v3.json) do registo a importar diretamente em opções de ecrã --- ## 28/10/2026 No seguimento da comunicação anterior, a Cegid informa que o suporte à **redução de 50% na retenção na fonte de IRS** no processamento dos salários de **novembro de 2026,** para os titulares residentes no **Continente** e na **Região Autónoma dos Açores**, será realizada com recurso a implementação por **framework**, não sendo necessária qualquer atualização para um novo executável ou efetuar upgrade de versão. A adaptação pode ser implementada na peça de **framework** que melhor se enquadrar na arquitetura de cada projeto ou plano. Para os casos de **Tecla de Utilizador** (Cegid PHC Desktop) ou **Opção de Ecrã** (Cegid PHC Web), a Cegid disponibiliza o **código necessário pronto a utilizar,** bastando proceder à sua instalação/configuração. No caso de ser utilizada outra peça de **framework**, o código fornecido pode ser a base dessas mesmas peças. De salientar que o código disponibilizado está de acordo com os despachos [N.º 12523-A/2026](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/12523-a-2026-1180337885) e [N.º 12610-A/2026](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/12610-a-2026-1180906813). ### Como utilizar **PHC Desktop** Conforme sugestão, se em PHC Desktop for pretendido configurar a tecla de utilizador fornecida, deve ser realizado o seguinte procedimento: 1. Aceder a **Supervisor | Framework PHC | Teclas do Utilizador;** 2. Criar um registo para o ecrã SPR (Recibos de Vencimentos) se não existir. Caso exista, deverá ser adicionada mais uma tecla com as seguintes definições: - **Escolher a tecla de atalho pretendida**: “ALT+1” por exemplo; - **Definir o tipo:** Programa; - **Definir a expressão de retorno**: colar código fornecido ([download](https://cdn.document360.io/dcab37a5-8229-4a44-bfb1-66adf6fc5367/Images/Documentation/Tecla%20de%20Utilizador%20(Cegid%20PHC%20Desktop)%20v2.txt)); - **Definir uma descrição para utilizado**r: “Redução 50% IRS - Novembro 2026” por exemplo; 3. Clicar em **Gravar;** 4. Após processar recibos de vencimento de novembro, aceder ao ecrã **Recibos de Vencimentos** e clicar na tecla definida ou no atalho da mesma no topo do ecrã e seguir as instruções. **PHC Web** Se for pretendido configurar a opção de ecrã no PHC Web, deve ser realizado o seguinte procedimento: 1. Aceder a **Opções de Ecrã**; 2. Criar um registo com as seguintes configurações: - **Nome do ecrã onde será colocado**: prform; - **Resumo da opção**: “Redução 50% IRS - Novembro 2026” por exemplo; - **Texto da opção**: “Redução IRS 11/2026 (50%)” por exemplo; - **Tooltip da opção**: “Despacho n.º 12523-A/2026: reduz a 50% a retenção de IRS dos recibos de novembro de 2026” - **Programa com a reação a executar quando a opção é selecionada**: colar o código fornecido ([download](https://cdn.document360.io/dcab37a5-8229-4a44-bfb1-66adf6fc5367/Images/Documentation/Op%C3%A7%C3%A3o%20de%20ecr%C3%A3%20(Cegid%20PHC%20Web)%20v2.txt)); - **Posição para monitores e itens**: Topo do Ecrã; - **Posição se num mainform**: Zona de ecrã isolado; 3. Clicar em **Gravar**; 4. Após processar recibos de vencimento de novembro, aceder ao ecrã **Recibos de vencimento** e clicar na opção no topo do ecrã e seguir as instruções. ### Regras Tanto em PHC Web como em PHC Desktop, estes procedimentos garantem o cumprimento das seguintes regras: 1. Aplicação da **redução de 50%** no valor de retenção na fonte de IRS para rendimentos do trabalho dependente ou pensões pagas ou colocados à disposição **entre 1 e 30 de novembro de 2026**, ou seja, com data de recibo compreendido entre estas datas. 2. Aplicação da mesma redução às **remunerações sujeitas a tributação autónoma**, como é o caso dos Subsídios de Férias e de Natal e do trabalho suplementar (horas extra). 3. Exclusão desta redução os **rendimentos** cujo **valor mensal exceda o limite superior do penúltimo escalão** das tabelas de retenção na fonte aplicáveis. 4. Aplicação as tabelas em vigor desde janeiro 2026 a partir de 1 de dezembro. > [!NOTE] > Apesar de ainda se aguardar a publicação do diploma que efetua este ajustamento às retenções na fonte de IRS aplicável à **Região Autónoma da Madeira,** o código já prevê e indica como alterar as variáveis caso seja necessário.