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title: "Utilização dos Códigos ISP"
slug: "2000000456"
tags: ["Códigos", "Activos Fijos"]
updated: 2026-09-30T17:37:26Z
published: 2026-09-30T17:37:26Z
canonical: "help.ila.cegid.com/2000000456"
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> ## Documentation Index
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# Utilização dos Códigos ISP

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Para responder às exigências determinadas através da publicação da Lei 5/2019 e do Regulamento 141/2020, no que diz respeito à obrigatoriedade do detalhe dos **produtos derivados do petróleo e do GPL** nas Faturas emitidas pelos comercializadores desses produtos, a aplicação Cegid PHC CS apresenta as várias funcionalidades e comportamentos.

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## Funcionalidades

Para que a aplicação passe a responder a estas exigências, é necessário ativar o parâmetro **Utiliza Nomenclaturas de Combustíveis e Códigos ISP** no separador **Stocks**:

- Passa a estar disponível no menu **Tabelas/Gestão** a opção **Códigos de ISP**. Ao selecionar esta opção, poderá aceder ao ecrã de configuração de Códigos de ISP onde é possível criar os diversos registos correspondentes às várias taxas de ISP em função do tipo de combustível. Poderá aqui definir se o cálculo do ISP associado ao código é efetuado sobre a **unidade alternativa vs. unidade principal** (para o caso de quando o artigo é vendido, por exemplo, à garrafa, em vez de ser ao litro);
- Passa a estar disponível no menu **Tabelas/Gestão** a opção **Nomenclaturas de Combustíveis.** Ao selecionar esta opção, poderá aceder ao ecrã de configuração das Nomenclaturas para Combustíveis de acordo com a NP EN 16942:2017. Cada um destes registos poderá ser posteriormente associado a artigos de stock, para que possa ser disponibilizada a informação detalhada do combustível nas faturas em que o artigo for incluído. Cada um destes registos **deve estar associado a um Código de ISP**, para que, em função disso, a informação detalhada nas faturas possa estar em conformidade, nomeadamente ao nível do cálculo do valor de ISP. Para cada registo devem ser indicadas as **percentagens** de energia fóssil e renovável que compõem o combustível, as emissões de CO2 e a sua unidade de medida ("KgCO2eq/L" ou "KgCO2eq/Kg"), além do sobrevalor correspondente à incorporação de biocombustíveis;

Nos **Documentos de Faturação** (de qualquer série) passam a surgir quatro novas colunas**: Nomenclatura do Combustível; Código de ISP; Valor unitário de ISP** e **Total de ISP**, que são automaticamente preenchidas em cada linha em que a referência corresponda a um artigo de stock com a nomenclatura preenchida.

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## Comportamentos

- Caso seja alterado o código e/ou a designação ISP, são automaticamente **atualizadas** as nomenclaturas que estejam associadas a esse código;
- Depois de criados os Códigos de ISP e as Nomenclaturas dos Combustíveis, deverá associar as **Nomenclaturas aos artigos de stock correntes**. Acedendo ao ecrã**Artigos de Stock**, no separador **Outros** encontra-se na parte inferior da página o campo para escolher a Nomenclatura correspondente ao artigo;
- Caso seja alterada a nomenclatura e/ou a designação do combustível, são automaticamente **atualizados** todos os artigos que estejam associados a essa nomenclatura. Fica-se, assim, com a ligação dos artigos de stock às nomenclaturas de combustíveis e respetivos códigos de ISP;
- Nos Documentos de Faturação (de qualquer série) passam a surgir quatro novas colunas: **Nomenclatura do Combustível; Código de ISP; Valor unitário de ISP** e **Total de ISP**, que são automaticamente preenchidas em cada linha em que a referência corresponda a um artigo de stock com a Nomenclatura preenchida.

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## Impressão

Para cumprir com a exigência da legislação, é fundamental que a informação possa ser incluída nas **impressões** dos Documentos de Faturação. Assim, estão disponíveis para inclusão nos IDUs os seguintes campos:

- (Cabeçalho) - Informação Total agrupada por Código de ISP;
- (Linhas) - Nomenclatura do Combustível (segundo a NP EN 16942:2017);
- Descrição da Nomenclatura do Combustível;
- Código ISP;
- Descrição do Código ISP;
- % de Energia Fóssil;
- % de Energia Renovável;
- Emissões de CO2 por unidade;
- Unidade para Medida de Emissões de CO2;
- Sobrecusto de Incorporação de BioCombustíveis;
- Valor por Kilograma/Litro;
- Total de ISP.

Estes campos estão também disponíveis na impressão em modo de texto.

> [!NOTE]
> Esta funcionalidade está disponível apenas em Executáveis de PT (todas as gamas) e apenas com o PHC ON ativo, para os módulos Gestão e POS.