--- title: "Constituição da Tabela Relações Contributivas CGA" slug: "2000000318" tags: ["CGA"] updated: 2026-09-30T10:18:03Z published: 2026-09-30T10:18:03Z canonical: "help.ila.cegid.com/2000000318" --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Constituição da Tabela Relações Contributivas CGA - [x] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [ ] CV - [ ] CS - [ ] Evolution - [ ] Web - [x] Desktop --- ## Tabela No ecrã do ficheiro das Relações Contributivas, só poderá alterar as **Observações** e a **Diretoria para guardar o ficheiro**. O ecrã Relações Contributivas CGA encontra-se dividido em duas páginas: **Dados Principais** - **Código de Serviço:** Neste campo é indicado o Código de Serviço da Relação Contributiva. O Código de Serviço é definido na Ficha Completa da Empresa, para a Sede e para os Estabelecimentos. Os funcionários que descontem para a Caixa Geral de Aposentações, uma taxa diferente da definida em Parâmetros, também terão um Código de Serviço diferente. Cada Relação Contributiva refere-se apenas a um Código de Serviço. - **Ano da R.C.:** Aqui é indicado o ano a que se refere a Relação Contributiva. - **Mês da R.C.:** Aqui é indicado o mês a que se refere a Relação Contributiva. - **Cabeçalho:** Neste campo são introduzidas observações, que são incluídas em espaços reservados aos serviços, na construção dos ficheiros a enviar à Caixa Geral de Aposentações. As observações do Cabeçalho são incluídas no primeiro registo desse ficheiro. - **Rodapé:** Neste campo são introduzidas observações, que serão incluídas em espaços reservados aos serviços, na construção dos ficheiros a enviar à Caixa Geral de Aposentações. As observações do Rodapé são incluídas no último registo desse ficheiro. - **Total de registos:** Aqui é indicado o Total de Registos da Relação Contributiva. O Total de Registos consiste na totalidade das linhas da Relação Contributiva, no Cabeçalho e Rodapé. - **Remunerações:** Neste campo é indicado o Total das Remunerações da Relação Contributiva, sujeitas a descontos para a Caixa Geral de Aposentações. - **Descontos:** Neste campo é indicado o Total dos Descontos para a Caixa Geral de Aposentações, da Relação Contributiva. - **Diretoria para guardar o ficheiro:** É possível definir o local onde é criado o ficheiro a enviar à Caixa Geral de Aposentações (caso o serviço opte pelo envio das Relações Contributivas via suporte digital). - **Data da R.C.:** Aqui é indicada a data da emissão da Relação Contributiva. **Guia de Pagamento** A Guia de Pagamento à Caixa Geral de Aposentações é indissociável da Relação Contributiva. Quando o Serviço envia a Relação Contributiva à Caixa Geral de Aposentações, esta deverá sempre ir acompanhada da Guia de Pagamento. Os dados da Guia de Pagamento são correspondentes aos dados da Relação Contributiva em que se está posicionado. Estes dados só podem ser alterados por utilizadores com acesso de **Alterar** a tabela das Relações de Desconto. - **Quotas do Pessoal - (Taxa para CGA dos funcionários):** Valor calculado a partir da Relação Contributiva. Este valor corresponde aos valores descontados pelos subscritores, à taxa para a CGA. - **Contribuição da Entidade - (Taxa para CGA da Entidade):** Valor calculado a partir da Relação Contributiva. Este valor corresponde à percentagem indicada na Ficha Completa da Empresa (no estabelecimento correspondente ao Serviço CGA da atual Relação Contributiva) das remunerações sujeitas a desconto para a CGA, auferidas pelos subscritores. - **Contribuição da Entidade - Regime Especial:** Valor calculado a partir da Relação Contributiva. Este valor corresponde à percentagem indicada na Ficha Completa da Empresa (no estabelecimento correspondente ao Serviço CGA da atual Relação Contributiva) das remunerações sujeitas a desconto para a CGA auferidas pelos subscritores, quando na Ficha Completa da Empresa está indicado o **Regime Especial**. - **Quotas do Pessoal - (Taxa para CNFJ):** Valor calculado a partir da Relação Contributiva. Este valor corresponde aos valores descontados pelos subscritores à taxa indicada no parâmetro Taxa para CNFJ. - **Quotas do Pessoal - (Taxa para CGA dos funcionários - Taxa para CNFJ):** Valor calculado a partir da Relação Contributiva. Este valor corresponde à diferença entre a Taxa para CGA e a Taxa para CNFJ. Por exemplo: se a taxa para a CGA=10% e se a taxa para CNFJ=7,5%, então o valor a indicar neste campo corresponde a 2,5% dos valores descontados pelos subscritores. - **Contagens de Tempo:** Valor calculado a partir da Relação Contributiva. Este valor corresponde a situações de Contagens de Tempo para aposentação, incluídas na Relação Contributiva. - Os restantes campos da página **Guia de Pagamento** são utilizados para introdução direta de dados fornecidos pela Caixa Geral de Aposentações. - Ao gravar as alterações desta página, o **Total da Guia** é atualizado e irá corresponder à soma de todos os valores acima. --- ## Operações No ecrã da Tabela de Relações Contributivas CGA, existem diversas opções: **Recalcular esta Relação Contributiva** Para Recalcular a Relação Contributiva, deverá estar aberta uma das Relações Contributivas já gravadas. Depois de aberta a Relação Contributiva pretendida, é apresentado um ecrã igual ao da Introdução de Relações Contributivas, com o título **Relação Contributiva - Recálculo**. Neste caso não é permitida a alteração do mês ou do ano da Relação Contributiva. **Nota**: uma Relação Contributiva, depois de enviada para a Caixa Geral de Aposentações, **não deverá ser alterada.** Desta forma, para recalcular uma Relação Contributiva, deverá possuir acessos de Alterar e Supervisão relativamente à opção **Relações Contributivas CGA.** Poderá observar o recálculo da Relação Contributiva em listagem, imprimir, ou exportar para um ficheiro, a listagem com as linhas da Relação Contributiva. **Consultar/Alterar esta Relação Contributiva** Ao pressionar este botão é apresentada uma listagem com todas as linhas dessa Relação Contributiva. Poderá aqui (desde que tenha acesso), alterar os valores, apagar linhas ou introduzir novas linhas. **Informação que consta na Relação Contributiva** - **Nº Subscritor:** Este campo indica o nº de subscritor do funcionário em causa, este número é indicado na ficha do funcionário no campo **Nº Subscritor**. - **Nome do Funcionário:** Nome do funcionário. - **Cód. Sit.:** Esta coluna apresenta o valor do código de situação associado à remuneração em causa. Esta coluna tem em conta com o valor preenchido no campo **Código** da Tabela de . - **Cód. Mov.:** O código de Movimento não é mais que o sinal da remuneração, quando positiva apresenta o valor zero ou espaço, quando negativa apresenta o valor 9. - **Data Efeito:** As datas de efeito registadas na Relação Contributiva têm origem na data de referência das remunerações associadas a Códigos de Situação CGA . Relativamente ao dia deverá ser sempre 01 excepto nas seguintes situações: - **Admissão do funcionário:** Então o dia deverá ser efetivamente o dia de entrada do funcionário. - **Saída:** - Se for saída (despedimento, saída), então deverá ser colocado o 1º dia que não se trabalha. Exemplo: Acabou o trabalho numa sexta-feira dia 20, então no dia deverá colocar-se 21 (independentemente se é fim de semana ou feriado). - Se for por falecimento, então o dia deverá ser o dia efetivo do falecimento. Nas alterações de Status do funcionário, quando alterado para um Status associado a um Código de Situação CGA, é a data de alteração do Status que vai para o Cadastro, nessa altura deverá indicar a data conforme a situação - se for demissão, é a data a seguir ao último dia de trabalho, se for falecimento, é a data do falecimento, todas as outras é com o dia 1 do mês correspondente. Quando a data de admissão é alterada na ficha do funcionário, a data no registo do Cadastro associado à admissão do funcionário, não é automaticamente atualizada, pelo que deverá alterar essa data nesse registo do cadastro. - **Remuneração:** Valor da remuneração que se encontra no recibo de vencimento. - **Descontos:** Valor dos descontos que se encontram no recibo de vencimento. - **Perd.Efect.:** Esta coluna apresenta o número de dias de falta, registados nos recibos que contam para a R.C. Não é mais que a soma da quantidade das remunerações configuradas como **este é um código utilizado para descontos sujeitos a desconto oficial** e **este é um código utilizado para Desconto Faltas..** hora, dia ou mês. Tratando-se de uma falta mensal, são 30 dias e em horas, divide-se a quantidade pelo nº de horas/dia registadas na ficha do funcionário). - **Dias:** Esta coluna indica o número de dias de trabalho do horário praticado. Esta coluna é calculada com base no tipo de regime de horário praticado pelo funcionário. **Regime de Horário a Tempo Completo:** O número de dias a que se refere a remuneração mensal será sempre 30 dias, pelo que o atributo deverá ser preenchido com 30000. **Regime de Horário a Tempo Parcial ou Variável efetua o seguinte cálculo:** (30 dias x N.º Horas Horário Parcial) / N.º Horas Horário Completo, (Truncado às 3 casas decimais). - **Hor.Parcial Completo:** A informação apresentada nesta coluna é em função do valor indicado no campo **Horas Semanais R.C.**, do cadastro do funcionário, indicando o nº de horas semanais completas. Este campo apenas é preenchido se o funcionário estiver num regime de horário parcial. - **Hor.Parcial:** A informação apresentada nesta coluna é em função do valor indicado no campo **Horas Semanais R.C.**, indicando o nº de horas parciais efetuadas, este campo apenas é preenchido se o funcionário estiver num regime de horário parcial. - **Nº Diut.:** Esta coluna apresenta o número de Diuturnidades (soma da quantidade das remunerações cujos códigos estão configurados como **este é o código de diuturnidades**), registadas nos recibos de vencimento que contam para a Relação Contributiva. - **Categoria:** Esta coluna indica a categoria profissional do funcionário em causa, esta informação encontra-se no cadastro do funcionário. - **%Tempo Acresc.:** Esta coluna corresponde à **% Tempo Acrescido** ou à **% Acréscimo ao tempo de serviço**, esta informação encontra-se no cadastro do funcionário e pode ser preenchido pelo utilizador. **Nota**: uma Relação Contributiva, depois de enviada para a Caixa Geral de Aposentações, não deverá ser alterada. Desta forma, para Consultar, alterar linhas, introduzir linhas, ou apagar linhas de uma Relação Contributiva, através desta opção, deverá ter os acessos convenientemente configurados. **Imprimir a Relação Contributiva ou a Guia de Pagamento** É aqui que se acede à impressão da Relação Contributiva ou a da Guia de Pagamento. Com clique direito do rato, acede-se ao desenho dos IDUs (Relação Contributiva e Guia de Pagamento). **Criar o ficheiro a enviar à Caixa Geral de Aposentações** Se o serviço opta por enviar a Relação Contributiva em suporte digital, é aqui que é criado o ficheiro a enviar.