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title: "Cadastro dos funcionários"
slug: "2000000299"
tags: ["Funcionários", "Cadastros"]
updated: 2026-09-23T11:29:51Z
published: 2026-09-23T11:29:51Z
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# Cadastro dos funcionários

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## Enquadramento

A opção de **Cadastro de Funcionários** foi desenvolvida para registar toda e qualquer informação relacionada com alterações na tabela **Funcionário**.

Por lei é obrigatório possuir um registo de pessoal no qual deverão constar os nomes, categorias, datas de admissão, promoções e remunerações, dias de início e termo dos períodos de férias e faltas que impliquem perda de retribuição ou desconto de férias.

Assim, a informação ficará arquivada em três locais distintos:

1. **Evolução na carreira e Vencimentos:** a evolução na carreira, ou seja, alterações na categoria e no vencimento, bem como outras alterações suscetíveis de interesse, ficarão arquivadas no registo de cadastro, ou seja, uma tabela com o registo de variações nessas variáveis da ficha do funcionário.
2. **Férias marcadas:** esta informação ficará no local próprio para a marcação de férias.
3. **Faltas com direito a desconto:** as faltas com direito a desconto ficam registadas no recibo de vencimentos, pelo que será aí que o programa irá buscar a informação para o registo de pessoal.

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## Registo

O cadastro poderá ser usado para registar automaticamente as alterações executadas na tabela de funcionários, ou introduzir manualmente outras alterações que não serão registadas através dessa tabela.

- **Funcionário:** este campo é preenchido com o nome do funcionário.
- **Entra para SISSMO** *(Apenas disponível no executável de África para Moçambique):* este campo serve para indicar se este registo de cadastro será tido em conta na produção do ficheiro SISSMO. Quando este campo está ativo, o campo seguinte **Tipo de registo** irá apresentar apenas os tipos de eventos que estiverem configurados para tal, ou seja, somente os registos que têm ativa a opção **Cadastro** no ecrã de **Tipos de eventos (SISSMO)**.
- **Tipo de registo:** nesta opção de fica registado o tipo de alteração que foi realizada na ficha do funcionário. Por exemplo, Alteração de Vencimento, Alteração de categoria, etc.
- **Novo valor:** para a situação de alteração no valor do vencimento, deverá registar aqui o novo valor.
- **Nova informação:** neste local serão registadas as novas informações relativas a alterações da ficha do funcionário que deverão constar no cadastro.
- **Observações:** neste campo poderá acrescentar observações que considere importantes ao cadastro do funcionário.
- **Cód. Situação CGA***(Apenas se estiver disponível o Módulo de Pessoal Público):* neste campo é indicado o Código de Situação CGA. Ao existir um registo no Cadastro de Funcionários com um Código de Situação CGA, esse registo irá constar na Relação Contributiva CGA, identificado com o respetivo código de situação.
- **% Acréscimo ao tempo de serviço***(Apenas se estiver disponível o Módulo de Pessoal Público):* este campo deverá ser utilizado quando existir um Registo de acréscimo ao tempo de serviço. Nessa situação, deverá também selecionar-se o **Cód. Situação CGA** correspondente: Código de Situação 59. Desta forma a % de Acréscimo ao tempo de serviço irá ser registada na Relação Contributiva com o Código de Situação 59.