Tabela de Outros Profissionais

• Nome: nome do profissional.

• Morada: morada do profissional.

• Cód. Postal: código postal da morada do profissional.

• Telefone: número de telefone do profissional. O campo telemóvel do ecrã de Mensagens SMS será preenchido com os primeiros 9 dígitos que se encontram no campo telefone do ecrã de Outros Profissionais.

• Fax: número de fax do profissional.

• País de Origem: definir o país de origem do profissional.

• Nº Contribuinte: número de contribuinte do profissional. Associado ao número de contribuinte e à sua esquerda, encontra-se um campo que permite selecionar e/ou criar o país correspondente ao número de contribuinte digitado. Assim, se escrever a abreviatura de um país que ainda não exista, a aplicação entra automaticamente no ecrã referido e pergunta se pretende criar um país. No caso de o país pretendido já existir na tabela, é sempre possível pesquisar o nome do mesmo. Sempre que este campo estiver preenchido, poderá aceder à tabela de países através do duplo clique.

• Cartão de cidadão: número de Cartão do cidadão. O nome deste campo poderá ser alterado através do parâmetro Descrição para o documento de identificação principal.

• Data de validade: data de validade do Cartão do cidadão. O nome deste campo poderá ser alterado através do parâmetro Descrição para a data associada ao documento de identificação principal.

• Local de Emissão: local em que foi emitido o Cartão do cidadão.

• Categoria de Rendimentos: neste campo, deverá definir qual a categoria dos rendimentos auferidos pelo profissional. Poderá ser:

  • B — Rendimentos de Trabalho Independente;

  • B11 — Acordos de cooperação — isenção dependente de reconhecimento prévio;

  • B12 — Acordos de cooperação — isenção não dependente de reconhecimento prévio;

  • C — Rendimentos Empresariais (categoria B legal);

  • F — Rendimentos prediais;

  • H — Pensões;

  • R — Retenções de IRC.

• Cód.Rep.Fin.: código da repartição de finanças em que o profissional está inscrito.

• Atividade: deverá indicar qual a atividade prestada pelo profissional.

• Zona p/decl. Ret. IRS: este campo permite indicar a zona geográfica do profissional, informação relevante para o correto funcionamento da Guia de Pagamento de IRS. Deverá preencher este campo da seguinte forma:

  • C, se a zona geográfica do profissional é Continente;

  • M, se a zona geográfica do profissional é Madeira;

  • A, se a zona geográfica do profissional é Açores. Nota: Este campo passa automaticamente para os Recibos de Outros Profissionais; sempre que um recibo tenha esta informação em branco, é assumida a zona geográfica C (Continente).

• Retém IRS / IRC na fonte: caso o profissional faça retenção de IRS ou de IRC, deverá validar esta opção.

• Debita IVA à taxa em vigor: no caso de o profissional debitar IVA à taxa definida em vigor, deverá validar esta opção.

• IVA — Regime de isenção (art.º 53): para a situação de se encontrar isento de IVA, deverá validar esta opção.

• IVA — Isento (art.º): na situação de se encontrar isento de IVA, deverá definir aqui qual o artigo a que fica abrangido.

• Exclui do relatório único: ao ativar esta opção, o prestador de serviços não será incluído no Anexo F — Informação sobre prestadores de serviço do Relatório Único e as validações que a aplicação realiza para o preenchimento do mesmo não serão tidas em conta. Ao inativar esta opção, fica disponível o separador Relatório Único com os respetivos campos de preenchimento.

• Informação Bancária: neste espaço, deverá preencher o Banco, o Código do Banco, o Balcão, a Conta bancária, o número de NIB (número de identificação bancária), n.º de BIC (Código de Identificação Bancária), n.º de IBAN (número de conta bancária internacional) do profissional. No caso de o profissional receber por transferência bancária, deverá ainda validar essa opção, sendo obrigatório preencher todos os campos anteriormente mencionados. A informação Banco de saída é o banco utilizado pela empresa para a liquidação dos recibos. Poderá posteriormente aceder aos Mapas Habituais Mensais para obter a listagem a enviar ao banco, com todos os dados relacionados com esta transferência.

• Centro Analítico: deverá definir neste campo a que centro analítico pertence o profissional, por exemplo ADM (administração), PRO (produção), etc. (campo de renomeação nos Parâmetros Gerais).

• Refª Interna: deverá indicar qual a referência interna a que está associado o profissional. Tem a possibilidade de aceder à tabela de Ref.ª Interna (campo de renomeação nos Parâmetros Gerais).

• Email: endereço eletrónico do profissional; permite enviar um e-mail, tendo o campo de envio já preenchido.

• Área (Colaborador web): este campo só se encontra disponível se possuir o Módulo PHC CS Colaborador web. Permite indicar qual a área do funcionário, que depois será utilizada consoante os acessos que tiver, para acesso ao Colaborador web.

No caso de possuir o módulo de Contabilidade, deverá definir as contas contabilísticas para integração de acordo com o SNC. Deverá indicar quais as contas a debitar e creditar para as seguintes situações:

• Conta para Custos;

• Conta de Adiantamentos;

• Conta de Adiantamentos para Despesas.

As contas relativas ao IVA dependerão da ativação do parâmetro Lança os recibos de outros rendimentos nos documentos de tesouraria (vs. movimentos de tesouraria) — (reinstalar triggers).

Caso este esteja ativo, apenas aparecerão duas contas: Conta de IVA Dedutível e Conta de IVA Liquidado.

Exemplo: recibo 1000 + 190 (IVA) = 1190 €. Quando o Recibo de Outro Rendimento não lança em Tesouraria ou lança em Documentos de Tesouraria:

• Crédito — valor final 1190 € (Conta para Custos a creditar);

• Débito — valor base 1000 € (Conta para Custos a debitar);

• Débito — IVA 190 € (Conta de Iva dedutível).

Caso este esteja inativo, aparecerão Conta de I.V.A. Dedutível (conta quando o recibo lança em tesouraria; conta quando o recibo não lança em tesouraria) e Conta de I.V.A. Liquidado (idem).

Exemplo: recibo 1000 + 190 (IVA) = 1190 €. Quando o Recibo de Outro Rendimento lança em Movimentos de Tesouraria:

• Crédito — 1190 € (conta definida no local de tesouraria);

• Débito — 1000 € (Conta para Custos a debitar);

• Débito — IVA 190 € (Conta de Iva dedutível — conta utilizada quando o recibo lança em tesouraria).

Nota: As contas de IVA Liquidado só serão utilizadas na integração de recibos de Outros Profissionais estrangeiros e sempre a debitar. As contas de IVA Dedutível serão utilizadas na integração de recibos de Outros Profissionais, a debitar para profissionais nacionais e a creditar para profissionais estrangeiros. As contas serão utilizadas conforme a configuração que existe no Módulo Pessoal, configuração essa que consiste no lançamento ou não dos Recibos em (Movimentos de Tesouraria ou Documentos de Tesouraria).

• Centro Analítico: permite selecionar relacionando um centro analítico a um profissional.

• Referência Interna: permite selecionar uma referência interna para o profissional em que se encontrar posicionado.

Nota: estes campos passam automaticamente para os dos profissionais.

• Regime aplicado: deverá ser preenchido com o regime de reforma aplicado. Pode ser preenchido com: Segurança Social; Outro.

• NISS Segurança Social: se pessoa coletiva ou entidade equiparada, indique o número constante do cartão de Segurança Social. Se pessoa singular, indique o número de Segurança Social (NISS) ou equiparado.

• Tipo prestador: indique se o prestador de serviços é pessoa singular, ou se é pessoa coletiva ou entidade equiparada. Considere como prestação de serviços do tipo singular uma prestação realizada no âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre a entidade que responde ao Anexo e um indivíduo (por exemplo, trabalhador independente). Considere como prestação de serviços do tipo coletivo uma prestação realizada no âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre a entidade que responde ao Anexo e uma outra entidade empregadora.

• Código de CAE/CIRS: indique o tipo de código de atividade (CIRS ou CAE). Se o código de Atividade for CAE, este campo deverá ser preenchido com valor 1, seguidamente com o respetivo código da atividade principal do prestador de serviços. Se o código de Atividade for CIRS, este campo deverá ser preenchido com valor 2, seguidamente com o respetivo código da tabela de atividades a que se refere o artigo 151.º do CIRS; deverá indicar esse código CIRS.