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title: "Provisões e Acréscimos de Custos"
slug: "2000000134"
tags: ["Provisões", "Acréscimos", "Custos"]
updated: 2026-09-30T15:29:12Z
published: 2026-09-30T15:29:12Z
canonical: "help.ila.cegid.com/2000000134"
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# Provisões e Acréscimos de Custos

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## Enquadramento

Um acontecimento passado que conduza a uma obrigação presente é chamado um acontecimento que cria obrigações. Para tal, é necessário que a entidade não tenha outra alternativa senão liquidar a obrigação por ele criada, o que ocorre quando a liquidação da obrigação é imposta legalmente, ou quando o evento (que poderá ser uma ação da própria entidade) crie expetativas válidas em terceiros de que ela cumprirá a obrigação. A quantia a reconhecer como uma provisão deverá ser a melhor estimativa do valor que será necessário desembolsar para liquidar a obrigação presente à data do balanço.

O cálculo das provisões e acertos sobre salários não são fiscalmente dedutíveis, pelo que a sua criação é apenas uma ferramenta de gestão e não deverão ser consideradas para efeitos de apuramentos de resultados, sendo necessário efetuar a correção dos valores no **Quadro 7** do **Modelo 22**.

A base do acréscimo de custo assenta no pressuposto de que as transações e outros acontecimentos são reconhecidos quando ocorrem, escriturados nos registos contabilísticos dos períodos a que respeitam e relatados nas demonstrações financeiras dos respetivos exercícios ou períodos. É esta a ideia expressa no regime do acréscimo constante do SNC.

Esta funcionalidade, que se encontra agregada com o **Cálculo das provisões sobre salários**, permite calcular e contabilizar os acréscimos de custos inerentes às férias e seus encargos, cujo custo deverá ser reconhecido no exercício presente.

De forma a utilizar esta opção, deverá em primeiro lugar parametrizar e configurar a aplicação.

Na configuração do sistema existem dois parâmetros necessários para a correta integração dos movimentos referentes ao cálculo dos **Acréscimos de Custos**:

- **Conta de defeito para Acréscimos de Custos - Órgãos Sociais:** Este parâmetro encontra-se preenchido com o valor por defeito **272011n** e tem como objetivo a criação das contas no plano de contas inerentes aos órgãos sociais.
- **Conta de defeito para Acréscimos de Custos - Pessoal:** Este parâmetro encontra-se preenchido com o valor por defeito **272012n** e tem como objetivo a criação das contas no plano de contas inerentes ao **Pessoal**.

Esta funcionalidade encontra-se disponível se possuir além do módulo de pessoal o módulo de contabilidade.

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## Constituição da Tabela

**Tipo de movimento**

Neste campo deverá ser selecionada a opção pretendida: **Provisão** ou **Acerto**.

Um registo do tipo **Provisão** só é efetuado uma vez por ano, não sendo possível ter dois registos do **Tipo Provisão** num mesmo ano contabilístico.

Sempre que haja necessidade de efetuar acertos para a provisão, deverá ser criado um novo registo de **Acerto**.

**Data**

Este campo deverá ser preenchido com a data pretendida para a criação da **Provisão** ou do **Acerto**. Tal como sucede em todos os registos contabilísticos, o ano do registo deverá ser igual ao ano da contabilidade que se encontra ativo.

**Provisão de Vencimentos e Encargos**

**Valor anual**

- **Valor Anual - Remuneração:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção **Calcular Valores**, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual de todas as remunerações que tenham ativa a opção **esta é uma remuneração de caráter constante**, liquidadas no ano findo.
- **Valor Anual - Sub. Natal:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção **Calcular Valores**, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual de todas as remunerações que tenham ativa a opção **Este é um código de subsídio de natal**, liquidadas no ano findo.
- **Valor Anual - Sub. Férias:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção **Calcular Valores**, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual de todas as remunerações que tenham ativa a opção **Este é um código de subsídio de férias**, liquidadas no ano findo.
- **Valor Anual - Encargos Seg. Social:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual. Ao escolher a opção **Calcular Valores**, são apresentados os montantes respeitantes ao total anual dos encargos com a **Segurança Social** no ano findo.
- **Valor Anual - Total:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde à soma dos campos **Remuneração**, **Sub. de Natal**, **Sub. Férias** e **Encargos Seg. Social**.

**Variação**

- **Variação - Remuneração:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total de **Remunerações** a serem liquidadas no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
- **Variação - Sub. Natal:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total de **Sub. de Natal** a ser liquidado no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
- **Variação - Sub. Férias:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total de **Sub. de Férias** a ser liquidado no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
- **Variação - Encargos Seg. Social:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em termos de custo total dos encargos com remunerações a serem liquidados no ano subsequente. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores aos do ano que findou. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.

**Valor provisão**

- **Valor provisão - Remuneração:** campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do **Valor anual** × **% Variação**. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo **% Variação**.
- **Valor provisão - Sub. Natal:** campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do **Valor anual** × **% Variação**. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo **% Variação**.
- **Valor provisão - Sub. Férias:** campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do **Valor anual** × **% Variação**. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo **% Variação**.
- **Valor provisão - Encargos Seg. Social:** campo de preenchimento automático ou manual, com base no cálculo do **Valor anual** × **% Variação**. Se optar por inserir manualmente o valor pretendido para a provisão a ser constituída, o sistema recalcula automaticamente o campo **% Variação**.
- **Valor provisão - Total:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde à soma dos campos **Remuneração**, **Sub. de Natal**, **Sub. Férias** e **Encargos Seg. Social**.

**Prov. contabilidade**

- **Prov.Contabilidade - Remuneração:** campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
- **Prov.Contabilidade - Sub. Natal:** campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
- **Prov.Contabilidade - Sub. Férias:** campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
- **Prov.Contabilidade - Encargos Seg. Social:** campo de preenchimento automático pelo sistema, retornando o valor calculado da última provisão efetuada.
- **Prov.Contabilidade - Total:** campo de preenchimento automático e apresenta o total dos campos **Remuneração** + **Sub. Natal** + **Sub. Férias** + **Encargos Seg. Social**.

**Previsto**

- **Previsto - Remuneração:** campo de preenchimento automático e apresenta os valores totais previstos das **Remunerações** a liquidar. Para o cálculo, é tido em conta o vencimento mensal + **Subsídio de Turno** + **Diuturnidades** + **Isenção de Horário de Trabalho (IHT)** × 12 meses, de todos os funcionários cuja data de saída na respetiva ficha seja **01/01/1900**.
- **Previsto - Sub. Natal:** campo de preenchimento automático e apresenta os valores totais dos **Subsídios de Natal** a liquidar para todos os funcionários ativos.
- **Previsto - Sub. Férias:** campo de preenchimento automático e apresenta os valores totais dos **Subsídios de Férias** a liquidar para todos os funcionários ativos.
- **Previsto - Encargos Seg. Social:** campo de preenchimento automático pelo sistema e corresponde ao total dos **Encargos** com a **Segurança Social** previsto para o ano, de todos os trabalhadores ativos.
- **Previsto - Total:** total de todas as remunerações mais encargos com a **Segurança Social**, correspondendo à soma dos campos **Previsto Remuneração** + **Previsto Sub.Natal** + **Previsto Sub.Férias** + **Previsto Encargos Seg.Social**.

**Variação (acerto)**

- **Variação - Remuneração:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema no que concerne às remunerações a liquidar. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
- **Variação - Sub. Natal:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema em relação ao total de **Sub. de Natal** a liquidar. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
- **Variação - Sub. Férias:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema em relação ao total de **Sub. de férias** a liquidar. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.
- **Variação - Encargos Seg. Social:** neste campo deverá ser inserida a percentagem de variação prevista em relação ao valor previsto pelo sistema em relação ao total de **Encargos com a Segurança Social**. Esta variação poderá ser negativa ou positiva, consoante se preveja que os custos sejam inferiores ou superiores. É igualmente possível, em função do valor da provisão, saber a percentagem de variação correspondente.

**Acréscimos de custos**

- **Valor Anual - Sub. Férias:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde ao total dos **Subsídios de Férias** que são custo do exercício, mas cuja despesa irá ocorrer no ano subsequente.
- **Valor Anual - Encargos Seg. Social:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde ao total dos **Encargos** dos **Subsídios de Férias** que são custo do exercício, mas cuja despesa irá ocorrer no ano subsequente.
- **Valor Anual - Total:** campo de preenchimento automático pelo sistema, não sendo passível de alteração manual, e corresponde ao total dos campos **Sub. de Férias** e **Encargos Seg. Social**