--- title: "Reembolso de IVA" slug: "2000000054" tags: ["Descontos", "IVA"] updated: 2026-09-30T13:23:03Z published: 2026-09-30T13:23:03Z canonical: "help.ila.cegid.com/2000000054" --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Reembolso de IVA - [x] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [ ] CV - [ ] CS - [ ] Evolution - [ ] Web - [x] Desktop --- ## Enquadramento O ecrã **Reembolso de IVA** é o local onde poderá tratar a Relação de Clientes e a Relação de Fornecedores, que correspondem, na prática, aos Anexos I e II da Declaração Periódica do IVA, respetivamente. Este ecrã permitirá configurar os **Códigos de IVA** a serem utilizados nos Anexos do Reembolso de IVA. Poderá também efetuar diversas operações como **Preparar** e **Observar as Relações**, bem como exportar o ficheiro das mesmas. --- ## Tabela Reembolso de IVA O ecrã do **Reembolso de IVA** é constituído pela seguinte informação: - **Ano**: ano a que se referem as relações que se pretende obter. Este ano é independente do ano da Contabilidade. - **Período**: neste campo deverá selecionar-se o período desejado das relações. Este campo apresenta a informação mensal ou trimestral, consoante a configuração do tipo de saldo no ecrã de apuramento. **Clientes (Relação de Clientes com operações isentas)** - **Incluir no anexo**: quando ativo, indica que se pretende obter a relação de clientes. - **Códigos das declarações de IVA (Valor)**: nesta coluna deverá colocar os códigos de IVA referentes às operações que deverão figurar nas seguintes rubricas do anexo: 1. Operações efetuadas com clientes nacionais 2. Exportação de bens 3. Operações efetuadas no estrangeiro 4. Outras operações isentas ou sem liquidação de IVA que conferem direito a dedução. De acordo com as instruções do reembolso do IVA, poderão ser excluídos da relação de clientes os clientes nacionais com os quais tenham sido efetuadas transações de montante **inferior a 5.000 €**, no máximo de 5% do total das transações mencionadas no anexo, devendo o montante excluído ser indicado, globalmente, na correspondente linha. - **Operações com clientes nacionais de montante inferior a:** deverá constar o valor que a rubrica **Operações** com clientes nacionais de montante inferior a permite, ou seja, o valor mencionado em cima. - **Percentagem máxima do total das operações:** deverá colocar a percentagem referida em cima, ou seja, os **5%.** **Fornecedores (Relação de Fornecedores cujas operações originam imposto deduzido no período)** - **Incluir no anexo**: quando ativo, indica que se pretende obter a relação de fornecedores. - **Valores das aquisições:** nesta coluna deverá colocar os códigos de IVA que deverão ser considerados para a coluna **Valor** das aquisições do anexo. Esta coluna está subdividida em duas: a **débito**e a **crédito**. A diferença entre a coluna **débito** e **crédito** será o valor colocado na coluna **Valor da Relação de Fornecedores.** Esta configuração permitirá o preenchimento das seguintes rubricas: **Campo 20, 21, 22, 23** e **24**. - **IVA Deduzido**: nesta coluna deverá colocar os códigos de IVA que deverão ser considerados para a coluna **IVA** deduzido do anexo, referente às rubricas **Campo 20, 21, 22, 23** e **24.** De acordo com as instruções do reembolso do IVA, poderão ser excluídos os fornecedores com quem tenham sido efetuadas transações de montante **inferior a 5.000 €, n**o máximo de 5% do total das prestações de serviços e aquisições mencionadas no anexo, devendo o montante excluído ser indicado globalmente na correspondente linha. - **Aquisições de montante inferior a**: deverá colocar o valor que a rubrica **Aquisições de montante** inferior a permite, ou seja, o valor mencionado em cima. - **Percentagem máxima do total das transações**: deverá colocar a percentagem referida em cima, ou seja, os **5%.** **Regularizações (Regularizações a favor do sujeito passivo)** - **Incluir no anexo:** quando ativo, indica que se pretende obter a relação de regularizações. A Portaria n.º 255/2013, de 12/08/2013, aprovou os novos modelos de anexos relativos aos campos 40 e 41 da declaração periódica de IVA, os quais têm por objetivo discriminar o normativo legal subjacente a cada regularização, bem como a respetiva base de incidência e montante de imposto, e a identificação do adquirente, entre outros elementos. Com a introdução do anexo relativo ao campo 40 da declaração periódica de IVA, verifica-se que passou a existir uma duplicação da informação transmitida no mesmo com a informação que deverá constar da relação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 01/07/2010 (Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal), a entregar conforme modelo constante do anexo III do mesmo despacho; pelo que esta opção não deverá ser ativada para os atuais pedidos de reembolso. - **Base de incidência:** deverão ser definidos os códigos de IVA a considerar para a coluna **Base de incidência** da regularização do anexo, referente à rubrica das Operações efetuadas com sujeitos nacionais. **Nota**: os valores para o anexo, para a Base de incidência da regularização, referente às Regularizações por alteração do pró-rata e às Outras regularizações, deverão ser colocados manualmente no programa de validação. - **IVA regularizado**: nesta coluna deverão colocar-se os códigos de IVA que deverão ser considerados para a respetiva coluna no anexo, nas rubricas Operações efetuadas com sujeitos passivos nacionais, Regularizações por alteração do pró-rata e Outras regularizações. **Nota**: no anexo existe ainda a rubrica Regularizações de imposto inferiores a 1.000,00 €. ## Opções no Ecrã do Reembolso de IVA Através de **Contabilidade | Apuramento de IVA**, poderá aceder ao ecrã **Reembolso de IVA**, onde existem diversas opções: - **Voltar**: permitirá navegar para o ecrã anterior (Apuramento de IVA). - **Relação Códigos de IVA / Contas:** permitirá disponibilizar uma relação entre **Códigos de IVA** e **Contas**, servindo de ajuda no preenchimento dos códigos nos Anexos do Reembolso de IVA. Esta lista poderá variar de acordo com o Ano e o Período selecionados no ecrã Reembolso de IVA. - **Preparar**: permitirá gerar as Relações cujo botão Incluir no anexo tenha sido ativado. Depois de Preparar, passam a estar disponíveis os botões: 1. **Observar**: permitirá visualizar, novamente, as Relações. 2. **Exportar**: permitirá exportar os IDUs e configurações do Reembolso de IVA. 3. **Importar**: permitirá importar os IDUs e configurações do Reembolso de IVA. **Nota**: quer na exportação quer na importação, é apresentada uma lista com os IDUs e configurações agrupados por **Clientes**, **Fornecedores** e **Regularizações**, para que se possam escolher quais os que se pretende exportar ou importar. Relativamente às configurações do Reembolso de **IVA**, os campos **Ano**, **Período** e **Incluir no anexo** não são exportados. - **Suporte Informático:** permitirá gerar o Suporte Informático das Relações escolhidas. Só deverá ser produzido depois de produzido o Suporte Informático da Declaração Periódica de IVA. - **Imprimir**: permitirá imprimir os Anexos de Reembolso de IVA. Por forma a dar cumprimento ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010, é possível exportar, para o mesmo ficheiro, as **Relações de Clientes, Fornecedores e Regularizações** referentes a **mais do que um período**. O n.º 4 do artigo 2.º do diploma mencionado refere que havendo crédito de imposto reportado de período anterior de valor superior a 25% do reembolso pedido e sendo o imposto dedutível do período inferior ao reembolso pedido, devem ser submetidas, quando ainda não apresentadas, as relações referidas no n.º 1 correspondentes aos períodos, no máximo de três, cujos reportes estão a influenciar o reembolso. No ecrã **Produção Declaração de IVA,** acessível através de **Contabilidade | Monitor de Obrigações Declarativas,** poderá, de uma forma simples e integrada, produzir o Suporte Informático da Declaração Periódica de IVA, assim como do Reembolso de IVA e das Regularizações dos Campos 40 e 41. Poderá, ainda, imprimir o Suporte em Papel e, por último, efetuar o Apuramento do IVA. --- ## Configuração do reembolso de IVA com descontos Aquando do Apuramento de IVA e respetiva Declaração Periódica de IVA é calculado se a empresa tem imposto a pagar ou imposto a recuperar. Quando tem **imposto a recuperar**, poderá solicitar o reembolso ou poderá reportar o excesso para o período seguinte. Caso a empresa opte por solicitar o reembolso de IVA, deverá ter no ecrã **Reembolso de IVA** configurados os códigos de IVA a serem usados nos três anexos: **Relação de Clientes, Relação de Fornecedores** e **Relação de Regularizações.** Para a **Relação de Fornecedores**, deverão ser indicados os códigos de IVA das contas dos valores de aquisição e os códigos de IVA das contas referentes ao IVA deduzido. A coluna **Valores das Aquisições** está separada em débito e crédito, para que se possa indicar quais os códigos de IVA das contas que se deverá considerar nos débitos e quais os códigos de IVA das contas que se deverá considerar nos créditos. Desta forma, na coluna a **débito,** deverão ser colocados os códigos de IVA das contas onde são movimentadas, por exemplo, as bases de incidência das compras. Na coluna a **crédito**, deverão ser indicados os códigos de IVA das contas onde são movimentados, por exemplo, os descontos. Assim, na Relação de Fornecedores, na coluna **Valor**, aparecerá a diferença entre os valores da coluna débito e da coluna crédito. **Exemplo**: uma compra de mercadorias no valor de 1.000 €, com desconto de 10% e sujeita a IVA à taxa normal: - Na coluna **Valores das aquisições** — a débito do campo 22, deverá estar o código de IVA associado à conta da base de incidência. - Na coluna**Valores das aquisições** — a crédito do campo 22, deverá estar o código de IVA associado à conta do desconto. - Na coluna **IVA deduzido** do campo 22, deverá estar o código de IVA associado à conta do IVA dedutível. Desta forma, na relação de fornecedores, a coluna **Valor** vai considerar 900 € relativamente a esta compra.