O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) tem como objetivo assegurar o encaminhamento adequado dos animais que morram na exploração, por forma a garantir a salvaguarda da saúde pública, saúde animal e Ambiente.
Associado a esse procedimento é aplicado uma taxa que varia conforme o tipo do animal e idade do mesmo.
Esta opção está disponível através do módulo Ecovalor em Desktop, através dos produtos Gestão ou POS, com PHC ON ativo.
Configuração e Circuito
O SIRCA é uma taxa devida à Direção Geral de Alimentação e Veterinária por cada animal para abate, sendo liquidada, cobrada e retida pelo titular do matadouro ao apresentante dos animais para abate da espécie bovina, ovina, caprina e suína, no momento da sua apresentação. Esta taxa só é verdadeiramente cobrada, quando os animais são presentes ao matadouro /exportação.
Existem dois comportamentos diferentes na aplicação da taxa SIRCA, sendo eles:
As transações efetuadas entre criadores de animais deverão emitir fatura aos fornecedores dos animais nas diversas vendas efetuadas antes do abate dos animais. Estas faturas estão sujeitas à Taxa SIRCA, cujo montante deverá ser retido, para posterior entrega, em cada uma das aquisições. Esta taxa é deduzida após ter sido calculado o IVA da mercadoria, pois o pagamento da mesma só existe quando o animal é entregue ao matadouro/exportação;
As faturas emitidas pelos sucessivos detentores dos animais que intervenham na cadeia de aquisição até à apresentação dos animais em matadouro deverão conter a referência à Taxa SIRCA, cujo montante deverá ser retido.
Exemplo: na prestação serviço por Matadouro:
Valor serviço: 25,00€
IVA 23 %: 5,75€
Valor Total Serviço: 30,75€
Taxa SIRCA: 7,50€
Valor a pagar: 38,25€
Notas:
No caso dos matadouros, o valor da taxa SIRCA é incluída no SAF-T-PT mensal;
O IVA incide apenas sobre a transação (valor do animal) e não sobre a Taxa SIRCA;
Para espelhar estes cenários, é necessário alterar o layout da fatura que o cliente está a usar, colocando os dois novos campos: Taxa SIRCA e Valor a pagar;
O valor da taxa terá de ser posteriormente entregue à DGAV, através de um formulário específico a preencher.
De forma a ativar a funcionalidade SIRCA, terá que ser ativo o parâmetro geral Usa sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração (SIRCA). De seguida, poderá criar um artigo através do ecrã Stocks e Serviços, associado a uma das taxas SIRCA. Para isto, é necessário que o artigo tenha as seguintes opções ativas:
Separador Integração - Artigo com Ecovalor
Separador Ecovalor - associar o valor da taxa no campo SIRCA, ativar a opção adiciona ao valor unitário e a opção esta taxa é aplicada ao total líquido do documento apenas deverá estar ativa no caso de ser matadouro. O valor da taxa SIRCA tem que ser sempre positivo
Deverão ser criados tantos artigos novos como taxas SIRCA existentes.