A opção Relações Contributivas CGA permite a consulta, manutenção ou introdução das Relações Contributivas. Ao clicar no botão Introduzir um novo registo, é apresentado o ecrã Relação Contributivas CGA - Introdução.
É também no ecrã de Relações Contributivas CGA que se cria a Guia de Pagamento, que é enviada conjuntamente com a Relação Contributivas para a Caixa Geral de Aposentações.
Introdução
A introdução de Relações Contributivas implica a criação de tantos registos quantos os Serviços CGA existentes na Base de Dados. Se os diferentes Estabelecimentos possuírem Códigos de Serviço C.G.A. diferentes, é emitida uma Relação Contributiva por Código de Serviço do Estabelecimento. Se algum ou alguns funcionários possuírem taxas CGA diferentes e por consequência tenham outro Código de Serviço CGA, é também emitida uma Relação Contributiva por Código de Serviço.
No ecrã Relação Contributiva - Introdução é identificado o Serviço CGA para a Relação Contributiva.
Como Data da R.C., é proposto o mês anterior ao atual, ou então, no caso de já existir um registo de Relação Contributiva para esse mês, desse Serviço CGA, o primeiro mês sem Relações de Desconto (isto porque não é possível existir mais do que uma Relação Contributiva para o mesmo mês, do mesmo Serviço C.G.A.). Poderá, contudo, alterar o mês e o ano para a Relação Contributiva. Se por acaso alterar para um mês que já tenha uma Relação Contributiva, ao gravar é emitido um aviso dizendo que já existe Relação Contributiva para esse Serviço, nesse mês e é-lhe perguntado se deseja sobrepor.
Estão disponíveis dois campos para observações: um para o Cabeçalho e outro para o Rodapé. Estas observações serão incluídas em espaços reservados aos serviços, na construção dos ficheiros a enviar à Caixa Geral de Aposentações. As observações do Cabeçalho, no primeiro registo desse ficheiro e as do Rodapé.
É possível definir o local onde é criado o ficheiro a enviar à Caixa Geral de Aposentações (caso o serviço opte pelo envio das Relações Contributivas via suporte digital), imprimir, ou exportar para um ficheiro, a listagem com as linhas da Relação Contributiva.
Desta forma, para sobrepor uma Relação Contributiva, deverá possuir acessos de Alterar e Supervisão relativamente à opção Relações Contributivas C.G.A. Se possuir acessos de Alterar e Supervisão relativamente à opção Relações Contributivas C.G.A., poderá sobrepor a Relação Contributiva, no entanto ao gravar é realizada a pergunta se deseja sobrepor a Relação Contributiva para o mesmo mês e serviço.
Depois de enviada para a Caixa Geral de Aposentações, esta não deverá ser alterada.
Retificações
Através dos ecrãs Relação Contributiva C.C.A - Introdução, ou Relação Contributiva C.G.A. - Recálculo, é perguntado se deseja introduzir na Relação Contributiva (que se está a listar ou a gravar) Retificações de Relações Contributivas (com o mesmo código de serviço) de meses anteriores.
Em caso afirmativo surge uma janela, onde ao clicar no botão acede-se a uma lista com as Relações Contributivas desse Serviço. Se escolher uma dessas Relações Contributivas, é apresentada uma nova lista com as linhas dessa Relação Contributiva.
Nessa altura deverá escolher qual ou quais as linhas a retificar e para cada uma selecionada é apresentada uma lista com a situação atual (que não poderá alterar) e uma nova situação (que corresponde ao resultado direto da retificação). Poderá ainda introduzir outras situações associadas à retificação, isto de acordo com os procedimentos normais das Retificações.
Ao efetuar uma retificação, a linha que está a ser retificada (situação atual) é identificada com o Código de Movimento 9. Esta linha não pode ser alterada.