--- title: "Como Processar Recibos de Acordo com as Regras do Layoff e Apoio à Retoma em 2021" slug: "1781608376" tags: ["Layoff", "Recibos", "Legal"] updated: 2026-07-10T08:19:48Z published: 2026-07-10T08:21:04Z canonical: "help.ila.cegid.com/1781608376" stale: true --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Como processar recibos, no PHC CS Web, de acordo com as regras do Layoff e Apoio à Retoma em 2021? - [x] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [ ] CV - [ ] CS - [ ] Evolution - [ ] Web - [ ] Desktop --- Para facilitar e automatizar o processo de emissão destes recibos, desenvolvemos uma análise avançada de código, para o **CS Web**, de modo a calcular os recibos relativos ao apoio. Este script está preparado para a generalidade dos casos identificados, pelo que cada parceiro deverá analisar e efetuar as adaptações necessárias, de acordo com as necessidades de cada cliente, tendo em conta as suas implementações e especificidades. --- ## Cuidados a ter Visando a correta execução da extensão, é necessário que o funcionário tenha: - no caso dos funcionários que tenham redução de horário em parte do mês, **faltas em horas** desde o dia em que a redução do horário de trabalho começou até ao dia em que acabou; - emitido o **1.º recibo** normalmente, já com as condições acima mencionadas. A extensão irá **alterar o recibo já emitido** para lhe atribuir as percentagens corretas nas remunerações **IHT**, **diuturnidades** e/ou **subsídio de turno**, caso não esteja incluído numa transferência bancária ou integração contabilístio. Caso haja algum erro durante a execução da mesma, para garantir a coerência dos dados deve ser apagado o primeiro recibo (e o segundo, se tiver sido criado) e emitido novamente o primeiro recibo, executando de seguida a **extensão**. Depois da execução da extensão, existirá um **recibo de vencimento** por cada **taxa social única**(11% + 23,75% e 11% + 0% ou outras), caso existam. --- ## Configuração e execução As configurações que são demonstradas seguidamente são comuns quer para o processamento de salários segundo o **Layoff simplificado**, quer para o processamento de acordo com o **Apoio à Retoma progressiva**. **Etapa 1: Tipos de faltas e códigos de remuneração** Para o cálculo destes regimes, os tipos de falta a utilizar terão de ter o valor **Layoff** no campo **Motivo de não remuneração**, pois só desta forma a extensão fornecida pela PHC identifica que se trata de um caso em período de redução do horário de trabalho ou de suspensão. É necessário que exista um tipo de **código de vencimento**, por cada tipo de falta, com as seguintes características: **PHC CS Desktop** 1. Nos separadores **Remunerações** e **Mapas oficiais**, todas as opções estão inativas; 2. No separador **Descontos**, tem de assegurar que as seguintes opções estão ativas e/ou preenchidas: - **Tipo de remuneração S.S.**preenchida com **P — Remuneração base**; - **Os movimentos deste código estão sujeitos a IRS**tem de estar ativo; - **Os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social** tem de estar ativo; 3. No separador **Valor por defeito**, as seguintes opções têm de estar ativas: - **Um código que utiliza o valor hora automaticamente**; - **Um código utilizado para descontos sujeitos a desconto oficial**; - **Um código utilizado para desconto faltas hora**. 4. Caso seja necessário registar faltas num destes regimes em **dias** ou **meses**, deverá estar ativa a opção **Um código utilizado para desconto faltas dia** ou **Um código utilizado para desconto faltas mês**, respetivamente. **PHC CS Web** **Nota:** por norma, a base de dados **Default** já contém este código de vencimento e tipo de falta. Se pretender dar um nome específico, deve duplicar os códigos. Pode criar ou duplicar este tipo de falta no menu **Tabelas**, na opção **Tabela de tipos de faltas**. 1. Associar no campo **Código para vencimentos** o novo código de vencimento criado anteriormente; 2. Ativar as seguintes opções: - **Falta a descontar**; - **Falta justificada**; - **Motivo de não remuneração** tem de ficar preenchido com a opção **Layoff**. **Etapa 2: Registar as faltas do período de suspensão ou redução do horário de trabalho** Em caso de **suspensão todo o mês** (no mesmo regime), poderá ser utilizada a **falta mensal** já configurada conforme indicado no passo anterior, cujo tipo de falta tem o valor **Layoff** no campo **Motivo de não remuneração**. Quando o funcionário está no âmbito de uma **suspensão de alguns dias** do mês, poderá ser utilizada a **falta dia**, já configurada conforme indicado no passo anterior, cujo tipo de falta tem o valor **Lay-off** no campo **Motivo de não remuneração** para os dias do regime em causa. Também se incluem neste tipo de marcação funcionários que estão o mês todo ausentes em que uma parte seja por baixa (ou outro motivo fora dos regimes) e a outra parte seja por **Layoff** ou **Apoio à Retoma**. As faltas para o período de **redução do horário de trabalho** são marcadas em **horas**. Nestes casos, para emitir as faltas é necessário efetuar o seguinte cálculo: **Por exemplo:** - Funcionário que, durante o mês, está com redução do horário de trabalho em **40%**, trabalha **8 horas/dia** e **40 horas/semana** - Quer dizer que, em 8 horas, o funcionário só trabalha **60%** do tempo, ou seja, trabalha **4,8 horas** (8 × 60 / 100) e não trabalha **3,2 horas** (8 × 40 / 100).) É necessário aceder ao menu **Pessoal**, utilizar a funcionalidade **Introdução automática de faltas a funcionários** e introduzir as faltas referentes ao mês, para cada funcionário. - Na etapa **2**, no **tipo de falta**, escolher uma das opções anteriores de acordo com a situação do funcionário. - Na etapa **3**, se a falta for marcada em horas (redução), é necessário preencher o campo **Faltou apenas** com o valor correspondente à redução em horas. De acordo com o exemplo de cálculo acima, seria preenchido com **3,20 horas**. - Na etapa **4**, dependendo de a redução de horário de trabalho ocorrer no mês inteiro ou em parte do mês, é necessário marcar os dias relativos ao regime em causa. **Etapa 3: Emitir os recibos** Executar a **emissão de vencimentos**, normalmente com as faltas dos regimes já registadas. Se tiver outro tipo de faltas, o seu valor será deduzido normalmente. **Etapa 4: Executar a extensão** Implementar a extensão em **análise avançada**: utilizar a funcionalidade **Análises avançadas**, que se encontra no menu **Configurações**, item **Análises**. Variável **m.codvenclayoff**, que pode utilizar para indicar qual o código de remuneração a usar. Se não pretender esta distinção, a extensão já está configurada para utilizar o código para vencimento cuja opção **para o ordenado base** esteja ativa. **Código de remuneração específico** para o valor a pagar de **Diferencial para assegurar 100% da retribuição ilíquida**. Pode também ser criado um código de vencimento distinto para o **apoio diferencial**, pois, principalmente no caso do **Apoio à Retoma progressiva**, se houver valores a pagar deste apoio, estes serão apresentados numa linha distinta, uma vez que a TSU será creditada pela Segurança Social. Se o cliente apenas tiver cenário de **Layoff**, não há necessidade de fazer esta distinção (pois todos os valores são isentos de TSU por parte da empresa). Para que seja possível esta escolha, existe a variável **m.codapoiodiferencial**, que pode utilizar para indicar qual o código de remuneração a usar. Esta variável está configurada com o código de vencimento **01** (normalmente utilizado para **ordenado base**) por defeito. **Executar a extensão** Antes de proceder à execução da extensão, o utilizador tem de **processar o recibo de vencimento** para o mês em causa, onde tenham sido registadas as faltas cujo tipo tenha o valor **Lay-off** no campo **Motivo de não remuneração**. **3.1** — Aceder ao ecrã de **Análises avançadas** e executar a tecla. Irão aparecer os campos definidos na extensão (conforme ecrãs do artigo original). Atualmente, o código está preparado para a utilização dos **dois regimes** separadamente ou em **simultâneo**. O utilizador pode indicar qual a data que pretende para o processamento e quais os regimes, bem como as datas em que estão ao abrigo desses regimes. Após clicar em **OK**, surge um separador onde consta o tipo de regime, o número do funcionário, o nome, o mês, a **compensação retributiva**, o **apoio diferencial** e **observações**. As colunas **Compensação contributiva** e **Diferencial** disponibilizam a informação sobre os valores apurados para corresponder ao **indicado** pela Segurança Social no que toca à **compensação contributiva** e ao **diferencial para assegurar 100% da retribuição ilíquida**. O funcionário poderá não estar abrangido pelo **diferencial para assegurar 100% da retribuição ilíquida** ou até pelo pagamento de qualquer contribuição. Neste caso, a coluna **Observações** apresentará essa indicação. No entanto, é necessário executar a extensão também nesses casos, para que sejam corrigidos os dias a comunicar para a Segurança Social, ou até separar valores que estejam ao abrigo de isenção de TSU por parte da empresa, como nos casos de **Layoff**. Após gravar, é apresentado o resultado do processamento dos apoios, que pode passar por **criar** ou **não criar** (apenas alterar) novos **recibos de vencimento**. Nos casos em que esteja a efetuar o processamento de acordo com o **Layoff simplificado**, a extensão verifica que o campo **Taxa da empresa** não aparece, pois a entidade empregadora está isenta de pagar à Segurança Social. Se processar os vencimentos de acordo com o **Apoio à Retoma progressiva**, este campo continua preenchido de acordo com a taxa da empresa descrita na ficha do funcionário, porque a isenção total ou dispensa da entrega e pagamento das contribuições para a Segurança Social é efetuada de forma **oficiosa** pela Segurança Social. --- ## Exemplos Para acompanhar as configurações, apresentamos o exemplo do funcionário **João Ramos**, que está em redução de horário de **40%** de **1 de fevereiro** a **15 de fevereiro**. **1.º passo:** neste recibo terão de ser processadas as faltas em **horas** (para que a extensão disponibilizada identifique o período com redução do horário de trabalho), relativas ao tempo efetivo de redução do horário de trabalho. No passo 2, o **tipo de falta** é preenchido com o tipo de falta em horas anteriormente criada para a redução do horário de trabalho em parte do mês (consultar artigo técnico da extensão no **PHC CS Desktop**). No passo 3, é necessário preencher o campo **Faltou apenas xx horas**. Voltando ao exemplo do João Ramos, para efetuar esta emissão de falta, no **Assistente de marcação de faltas**, no passo 2 escolhemos o tipo de falta **Falta — Retoma progressiva** (de acordo com as configurações iniciais) e, no passo 3, o campo **Faltou apenas xx horas** foi preenchido com **3,2** (8 × 40 / 100). Uma vez que o funcionário esteve com redução do horário de trabalho em **40%**, significa que o João trabalhou somente **4,8 horas** por dia no período de **1 a 15 de fevereiro**, tendo faltado **3,2 horas** por dia nesse mesmo período. No passo 4 do assistente, selecionamos a data inicial **01.02.2021** e a data final **15.02.2021**. Desta forma, ao executar a **Emissão automática de recibos de vencimento** para **28.02.2021** com as opções **Processar automaticamente as faltas entre datas**, em que nos dois casos as datas correspondam a **01.02.2021** e **28.02.2021** (respetivamente), é possível efetuar o processamento para vários funcionários, com os diferentes enquadramentos ou configurações, de uma só vez. Sendo que o **ordenado base** do funcionário é de **1.000,00 €**, o recibo de vencimento inicialmente produzido pela **Emissão automática de recibos de vencimento** será o indicado na figura do artigo original (**{12}**). **3.º passo:** após o processamento dos vencimentos e de forma a obter os cálculos da **compensação retributiva** e **apoio diferencial** (caso haja lugar aos mesmos), é necessário executar a análise avançada da **Extensão para a emissão de recibos com Apoio à Retoma progressiva e Layoff** Para este exemplo, indicamos a informação constante na figura do artigo original (**{13}**). Nesta extensão, de modo a facilitar os utilizadores, ainda que o período de **Apoio à Retoma progressiva** ou **Layoff simplificado** seja apenas numa parte do mês, pode-se colocar o **mês completo**, pois, após executar a tecla, a extensão terá em consideração apenas as faltas marcadas. Após clicar em **Calcular e visualizar**, surge um separador no qual já são propostos valores (conforme figura **{14}** do artigo original): - recebe **800 €** pelo período trabalhado, o que corresponde a **20%** (15 dias a 40%) do vencimento base; - do período não trabalhado (**200 €**), calculam-se os **4/5**, o que dá **160 €**. Como este valor é inferior a **3 × RMMG**, a **compensação retributiva** é de **160 €**; - como a compensação retributiva é inferior a **3 × RMMG**, a seguir valida-se se o valor da retribuição devida ao trabalhador ultrapassa os **3 × RMMG** (corresponde a **800 € + 160 € = 960 €**). Como não ultrapassa, há lugar ao apoio de **40 €**, da Segurança Social, para assegurar o total da remuneração ilíquida do trabalhador, pois fica abaixo do valor de **3 × RMMG** (**800 € + 160 € + 40 € = 1000 €**). Neste caso, estamos perante o regime de **Apoio à Retoma progressiva** (TSU **11% + 23,75%**) e houve lugar ao cálculo do **diferencial**. O mesmo irá constar no recibo gerado **após** a execução da extensão (conforme figuras finais do artigo original).