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title: "Modelo 10"
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tags: ["Modelo 10"]
updated: 2026-07-09T08:30:12Z
published: 2026-07-10T08:21:04Z
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# Modelo 10

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O Modelo 10 destina-se a declarar os rendimentos sujeitos a imposto, auferidos pelos sujeitos passivos de IRS e IRC, residentes em território nacional. Este Modelo pode ser realizado em **suporte papel** e/ou em **suporte informático**.

Para a construção do Modelo 10 são considerados **apenas os recibos pagos no ano da declaração**, incluindo os valores de descontos para a S.S., IRS e quotizações, valores de remunerações sujeitas e isentas mas sujeitas a englobamento.

Este tipo de rendimentos diz respeito aos rendimentos pagos aos funcionários (recibos de funcionários), que estejam configurados como **remuneração isenta mas sujeita a englobamento**.

**Categorias (A11 a A17)**

- **A11** — Missões diplomáticas e consulares
- **A12** — Serviço a organizações estrangeiras ou internacionais
- **A13** — Recebimentos em capital de importâncias despendidas pelas entidades patronais para regimes de segurança social
- **A14** — Tripulantes de navios registados no Registo internacional de navios (zona franca da Madeira)
- **A15** — Acordos de cooperação — isenção não dependente de reconhecimento prévio
- **A16** — Acordos de cooperação — isenção dependente de reconhecimento prévio
- **A17** — Desempenho de funções integradas em missões de caráter militar, efetuadas no estrangeiro, com objetivos humanitários

**Tratamento dos rendimentos da categoria A no Modelo 10**

Os rendimentos da categoria A podem ser dispensados ou integrados na declaração do Modelo 10; para isso, importa ter em consideração as seguintes especificidades:

- **Rendimentos isentos sujeitos a englobamento** — Categoria A11, A12, A13, A14, A15, A16, A17
  1. As pessoas ou entidades obrigadas à entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) **não podem** declarar os rendimentos do trabalho dependente (categoria A) na declaração Modelo 10.
  2. Por outro lado, as pessoas singulares que não se encontrem inscritas para o exercício de uma atividade empresarial ou profissional ou, encontrando-se, os rendimentos da categoria A, pagos ou colocados à disposição, que não se relacionem exclusivamente com essa atividade, **podem optar** pela entrega da declaração Modelo 10. No entanto, caso tenham entregado a DMR, **não podem** declarar os rendimentos da categoria A na declaração Modelo 10.

 Caso possua o **Módulo PHC Pessoal** e o **Módulo PHC Gestão**, apenas é possível efetuar o Modelo 10 se existirem recibos de vencimento processados no ano em causa.