---
title: "Validações do Anexo B - Fluxo de Entrada ou Saída"
slug: "1781608197"
tags: ["Relatório Único"]
updated: 2026-10-01T10:51:30Z
published: 2026-10-01T10:51:30Z
canonical: "help.ila.cegid.com/1781608197"
---

> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Validações do Anexo B - Fluxo de Entrada ou Saída

- [x] PT
- [ ] AO
- [ ] MZ
- [ ] CV

- [x] CS
- [x] Evolution

- [ ] Web
- [x] Desktop

---

## II - Trabalhadores

**Regime de reforma aplicado (de segurança social ou outro)**

| **Campo no Relatório Único** | **Campo no PHC** | **Regras de Validação** | **Mensagem PHC** |
| --- | --- | --- | --- |
| - Nº de identificação da segurança social (NISS) ou equiparado | Número de Beneficiário ou Nº de subscritor da C.G.A da ficha do funcionário (pe.nbenef ou pe.ncga) | NISS tem de ter 11 dígitos | NISS inválido, deve conter 11 dígitos. |
| Nº de subscritor da C.G.A. igual a zero |
| - Nº de identificação da segurança social (NISS) ou equiparado | Número de Beneficiário ou Nº de subscritor da C.G.A da ficha do funcionário (pe.nbenef ou pe.ncga) | Se conteúdo do campo 2.1 for diferente de 1 o NISS pode ter no máximo 20 caracteres | NISS inválido, não pode ter mais de 20 dígitos. |
| 3. Nome | Nome da ficha do funcionário (pe.nome) | Tem de ter pelo menos 3 caracteres | Campo nome encontra-se vazio. |
| 4. Tipo de contrato | Tipo de Contrato da ficha do funcionário (pe.contrato) | Preenchimento obrigatório. O código é validado na tabela nº 13 - Tipo de Contrato | Tipo de Contrato não é válido. |
| O campo tipo de contrato só pode ter valor da tabela para situação na profissão = 3 |

**Entrada na Entidade empregadora**

A preencher só para entradas que ocorreram no ano de referência do relatório.

| **Campo no Relatório Único** | **Campo no PHC** | **Regras de Validação** | **Mensagem PHC** |
| --- | --- | --- | --- |
| 5 - Data de entrada na entidade empregadora (ano/mês) | Início do Contrato da ficha do funcionário (pe.cinicio) | Diferença entre a data de entrada na entidade empregadora e a data de nascimento tem de ser ? 14 anos e ? 99 ano | Data de nascimento inválida face à data de entrada indicada. |
| Se campo **motivo de entrada** tiver valor, então campo **data de entrada** tem de estar preenchida | Motivo de entrada na entidade não se encontra associado a uma data. |
| Tendo o campo **data de entrada**, conteúdo não nulo, a data de saída tem de ser posterior ou igual aquela | Data de entrada na entidade não pode ser posterior à de saída. |
| 6. Motivo da entrada na entidade empregadora (só para contratos a termo) | Código motivo de entrada da ficha do funcionário (pe2.codmotivosentr) | Sem valor ou com valores da tabela |  |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito = 1 ou 8, campo **Motivo** bloqueado sem valor | Código de motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado. |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito = 2, admite qualquer código da tabela **Motivo de Entrada** |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito = 3, não admite os códigos 04, 09, 10 da tabela **Motivo de Entrada** |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito diferente de 1 ou 8, campo **Motivo** e data de entrada com conteúdo válido, então o campo **Motivo de entrada** tem de ter valor | Código de motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado. |

**Saída da Entidade empregadora**

A preencher só para saídas que ocorreram no ano de referência do relatório.

| **Campo no Relatório Único** | **Campo no PHC** | **Regras de Validação** | **Mensagem PHC** |
| --- | --- | --- | --- |
| 7 - Data da saída da entidade empregadora (ano/mês) | Data de saída datafimcontrato (pe.dataout) | Diferença entre a data de saída na entidade empregadora e a data de nascimento tem de ser ? 14 anos e ? 99 anos | Data de nascimento inválida face à data de entrada indicada. |
| Se campo **Motivo de saída** estiver preenchido, o campo **data de saída** tem de ter valor | Motivo de saída não se encontra associado a uma data. |
| 8 - Motivo da saída da entidade empregadora | Motivo de saída (hp.codmotivossaid) | Sem valor ou com valores da tabela | — |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito = 1, código do **Motivo de Saída**, não admite valor 115, 116 nem 117 | Código de motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado. |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito = 2, código do **Motivo de Saída**, não admite valor 116 nem 202 |
| Para **tipo de contrato** com 1º dígito = 3, código do **Motivo de Saída**, não admite valor 115 nem 202 |
| Se campo **data de saída** estiver preenchido o campo **Motivo de saída** tem de ter valor | Motivo de saída não se encontra associado a uma data. |
| 9 - Sexo | Sexo da ficha do funcionário (pe.sexo)) | Preenchimento obrigatório. Validado na tabela | Código de sexo não está preenchido. |
| 10 - Data de nascimento | Data de nascimento da ficha do funcionário (pe.nasc) | Preenchimento obrigatório | Campo Data de Nascimento encontra-se vazio. |
| 11 - Nacionalidade | Nacionalidade da ficha do funcionário (pe.nacnat) | Preenchimento obrigatório | Código da nacionalidade não está preenchido. |
| 11 - Nacionalidade | Nacionalidade da ficha do funcionário (pe.nacnat) | Só admite código com 2 caracteres existentes na tabela |  |
| 12 - Habilitações literárias | Habilitações da ficha do funcionário (pe.nhabil) | Sem valor ou com código existente na tabela Tabela Nº 14 - Habilitações Literárias (3 dígitos) --- Campo habilitação de preenchimento obrigatório com códigos da tabela para Nacionalidade = PT --- Data de nascimento (idade): - se a habilitação = 1 então a idade tem de ser maior ou igual 20; - se a habilitação = 2 então a idade tem de ser maior ou igual 14; - se a habilitação = 3 então a idade tem de ser maior ou igual 16; - se a habilitação = 4 então a idade tem de ser maior ou igual 18; - se a habilitação = 5 então a idade tem de ser maior ou igual 20;- se a habilitação = 6 então a idade tem de ser maior ou igual 21; - se a habilitação = 7 então a idade tem de ser maior ou igual 23; - se a habilitação = 8 então a idade tem de ser maior ou igual 25 NOTA: idade do trabalhador relativamente à data de referência (ano de referência/dezembro) --- Profissão: - para os códigos de CPP 211; 213; 214; 215; 21201; 21202; 21610; 21620; 21640; 22620 e 23100 o 1º dígito do código HAB só pode ser 5, 6, 7 ou 8; - para o código de CPP 21203 o código HAB só pode ser maior ou igual que 231; - para os códigos de CPP 11120; 221; 22500; 2261; 26111; 26120 e 2619 o 1º dígito do código HAB só pode ser 6, 7 ou 8; - para os códigos de CPO dos grupos 1; 2; 3 e 4, o 1º dígito do código HAB não pode ser 1 (inferior ao 1º ciclo de ensino básico) --- Para os códigos de CPP dos grupos 5, 6, 7, 8 e 9 o código HAB pode ser qualquer um | Nível de qualificação não está preenchido. --- --- Verifique a habilitação face à data de nascimento indicada --- Verifique a profissão face à habilitação indicada --- |