--- title: "Configuração e cálculo de Remunerações de Gratificações de Balanço" slug: "1781608087" tags: ["Remunerações", "Balanço", "Gratificações"] updated: 2026-09-30T15:20:28Z published: 2026-09-30T15:20:28Z canonical: "help.ila.cegid.com/1781608087" --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Configuração e cálculo de Remunerações de Gratificações de Balanço - [x] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [ ] CV - [x] CS - [x] Evolution - [x] Web - [x] Desktop --- No Cegid PHC CS Desktop e Web, é possível configurar um código de vencimento para gratificações de balanço de forma a que estas possam ser declaradas na Declaração Mensal de Remunerações (DMR) AT, de acordo com a legislação em vigor. A partir da versão 202601 o parâmetro **Gratificações - Percentagem de isenção da retribuição base anual do trabalhador** deixa de estar disponível no Cegid PHC CS, uma vez que, segundo o Ofício Circulado N.º: 20282 (de 2025), as gratificações de balanço estão sujeitas a retenção na fonte de IRS como rendimentos do trabalho, separadamente dos demais rendimentos do trabalho dependente, devendo ser declarados na DMR com o código A, isto é, respeitante a rendimento do trabalho dependente, sujeito a IRS, e respetiva retenção na fonte. Se tiver uma versão inferior à versão 202601, para processar gratificações de balanço, deve preencher o parâmetro acima indicado com 0**%.** --- ## Configuração do código para vencimento Para configurar o novo tipo de rendimento, é necessário aceder ao ecrã **Código para Vencimentos** e criar um código da seguinte forma: **Separador Descontos:** 1. Ativar as opções: - Os movimentos deste código estão sujeitos a IRS - Limite isento é anual - É uma gratificação 2. Definir **Limite isento de IRS e SS**: - **%Retrib. Mensal** de **100%** 3. **Separador Mapas Oficiais** Nos termos da legislação em vigor o código **A41** corresponde a: Montantes pagos ou colocados à disposição dos trabalhadores ou membros dos órgãos estatutários, suportados pela entidade patronal, de forma voluntária e sem caráter regular a título de prémios de produtividade, desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço, na parte que não exceda o limite de 6% da retribuição base anual do trabalhador, conforme previsto no n.º 1 do artigo 115.º da Lei n.º 45-a/2024, de 31 de dezembro e no n.º 1 do artigo 96.º da Lei n.º 73.º-A/2025, de 30 de dezembro — respetivamente anos de 2025 e 2026. --- ## Emissão de recibos de vencimento O funcionário **X** tem as seguintes condições e remunerações definidas na sua ficha: Num determinado mês é efetuado um **Movimento variável de Gratificação de Balanço** no valor de **1.500,00 €**. Para o mês referido, o recibo de vencimento é calculado da seguinte forma: | **Remuneração** | **Quant.** | **Unit.** | **Total** | **Valor sujeito a IRS** | **Valor Sujeito a SS** | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | Ordenado Base | 1,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | | Subsídio de Refeição | 22,00 | 6,00 | 132,00 | - | - | | Gratificação de Balanço | 1,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 0,00 | **Total de rendimentos não sujeitos:** 132,00 € **Total de rendimentos sujeitos:** 2.700,00 € Considerando que as gratificações de balanço são tributadas autonomamente à taxa da remuneração mensal do trabalho dependente referente ao mês em que a mesma é paga ou colocada à **disposição**, os descontos para este funcionário, neste mês, correspondem a: | **Desconto** | **Tx.** | **Total** | **Obs.** | | --- | --- | --- | --- | | Imposto s/Rendimento | 8,92% | 107,00 | | | Imposto s/Rendimento | 8,87% | 133,00 | Gratificações de balanço | | Segurança Social | 11,00% | 132,00 | | **Em que:** --- ## Produção da DMR-AT De acordo com a informação disponibilizada pela Autoridade Tributária no Ofício Circulado N.º: 20282, uma vez que, no momento em que as importâncias das gratificações de balanço são pagas ou colocadas à disposição pelas entidades empregadoras, estas ainda não têm conhecimento se, efetivamente, cumprem os requisitos, este tipo de rendimentos **devem** ser declarados ao longo do ano, na DMR-AT com o código **A**. Como a partir da versão **202601** não é feita qualquer isenção das gratificações, os rendimentos deste tipo são comunicados no código **A** automaticamente, sendo que a DMR-AT é apresentada da seguinte forma: | **NIF do funcionário** | **Tipo de rendimentos** | **Total rendimentos** | **Imposto retido** | **Descontos obrigatórios** | | --- | --- | --- | --- | --- | | X | A | 2.700,00 € | 240,00 € | 132,00 € | | X | A21 | 132,00 € | - | - | De acordo com o Ofício Circulado N.º: 20282, a DMR-AT de substituição deve ser entregue pelas entidades empregadoras, quando no final do ano verifiquem que cumpriram os requisitos de acordo com o Orçamento de Estado de 2026. 1. Ativar a opção **Esta é uma remuneração isenta mas sujeita a englobamento.** 2. No campo **Categoria de Rendimentos isentos** mas sujeitos a englobamento, escolher o código **A41** - No campo **Categoria de Rendimentos isentos mas sujeitos a englobamento**, escolher o código **A41** - Estado civil: Não casado - N.º titulares: 1 - N.º dependentes: 0 - Sem incapacidade física - Local de obtenção do Rendimento: Continente - Vencimento base: 1.200,00 € - Subsídio de Refeição Normal: 6,00 € / por dia (limite isento) - 132 € (limite isento subsídio refeição) - 1.200,00 € corresponde ao valor do ordenado base - 1.500,00 € corresponde ao valor da gratificação de balanço - O Imposto s/Rendimento de **111,00 €** resulta da aplicação da tabela I de IRS (1.200,00 € x 24,4% - 184,81 € = 107,99 €) - O Imposto s/Rendimento de **133,00 €** resulta da aplicação da taxa da remuneração (107,00 / 1.200,00 = 8,92 %) ao valor da gratificação (1.500,00 x 8,92 % = 133,80 €).