--- title: "Configurações do Subsídio de Refeição" slug: "1781607933" tags: ["Subsídios", "Refeições"] updated: 2026-09-02T16:27:19Z published: 2026-09-02T16:27:19Z canonical: "help.ila.cegid.com/1781607933" stale: true --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Configurações do Subsídio de Refeição - [x] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [ ] CV - [x] CS - [x] Evolution - [ ] Web - [x] Desktop --- O Subsídio de Refeição é um dos códigos necessários para o processamento das remunerações e deverá estar configurado da seguinte forma: - **Este é um código de subsídio de refeição:** caso o código a criar diga respeito ao pagamento deverá também ser ativo o campo **o subsídio de refeição é em género**. - **Esta é uma remuneração de caráter constante** Os funcionários da Gerência que auferiam rendimentos superiores a *12 * Indexante de Apoios Sociais* estão isentos de Segurança Social. Para que a aplicação funcione corretamente, terá de continuar a utilizar o mesmo código de vencimento, a única diferença que notará será no recibo de vencimento na coluna **Valor Sujeito a S.S.** na linha referente ao Subsídio de refeição. --- ## Pagamento em Dinheiro Primeiro os parâmetros **Euro: Limite de subsídio de refeição para IRS** e **Euro: Limite de subsídio de refeição para SS** deverão estar preenchidos com o valor limite de isenção de IRS e de SS (4,27€). Depois dos parâmetros configurados, o código de vencimento para Subsídio de Refeição em dinheiro deverá estar configurado da seguinte forma: - ativar a opção: **este é o código de subsídio de refeição**; - as opções **os movimentos deste código estão sujeitos a IRS** e **os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social** deverão estar inativas, tal porque a aplicação tem em conta os valores colocados no parâmetros referidos. **Exemplo** - Com o parâmetro **Euro: Limite de subsídio de refeição para IRS** preenchido com o valor de 4,27€, limite isento de IRS do Sub. Refeição em dinheiro; - Com o parâmetro **Euro: Limite de subsídio de refeição para S.S.** preenchido com o valor de 4,27€, limite isento de segurança social do Sub. Refeição em dinheiro; - Foi processado um recibo de vencimento com o sub. de refeição no valor de 4,27€. A aplicação não descontou nem IRS nem SS; - Foi processado um recibo de vencimento com o sub. de refeição no valor de 4,90€. A aplicação descontou IRS e SS, o que está correto. --- ## Pagamento em género **Configurações** **Etapa 1: Configurar código de vencimento** O código de vencimento referente ao subsídio de refeição em género deverá ter as seguintes configurações: - a opção **este é o código de subsídio de refeição** deverá estar ativa; - a opção **o subsídio de refeição é em género** deverá estar ativa; - a opção **os movimentos deste código estão sujeitos a IRS** deverá estar ativa; - é necessário preencher o campo **Limite isento de IRS e S.S.** com o valor fixo de 6,83€; - a opção **limite isento é unitário** deverá estar ativa; Não é possível ativar a opção **os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social** porque a aplicação já realiza as contas corretas através do campo **Limite isento de IRS e S.S.** **Exemplo***:* tendo em conta as configurações mencionadas anteriormente, um funcionário tem um: - Subsídio de Refeição em género no valor de **6,83€,** ao processar o recibo de vencimento a aplicação **não calcula IRS nem S.S..** - Subsídio de Refeição em género no valor de **7,00€**, ao processar o recibo de vencimento a aplicação **calcula IRS e S.S..** **Etapa 2: Configurar tabela de subsídios de refeição** Após configurar o código de vencimento, é necessário configurar o subsídio de refeição. Para tal deverá aceder ao menu **Tabelas | Pessoal | Tabela Subsídios de Refeição**. Nesta tabela deverá registar todos os valores que pretende pagar diariamente aos Funcionários e em cada registo associar o respetivo código de Vencimento. **Etapa 3: Configurar ficha dos funcionários** Após configurar todas as tabelas é necessário agora configurar a Ficha dos Funcionários. Aceda ao menu **Pessoal | Gestão de Funcionários** e no ecrã abra a página **Dados Oficiais e Bancários**. Na zona inferior direita do ecrã irá encontrar o campo lógico **O pagamento é realizado em cartão**. Ao ativar esta opção vão ficar visíveis os campos: - **Nº do Cartão** - **Data de Validade** - **NIB** - **B.I.C.** - **I.B.A.N.** Deverá preencher todos os campos corretamente para que ao efetuar o registo da transferência de vencimentos, todos os valores sejam exportados. Caso o campo **Data de Validade** não esteja preenchido ou a data inserida for inferior à data do processamento, os valores correspondentes ao Subsídio de Refeição não serão incluídos na Transferência Bancária. Se necessitar de verificar quais os cartões que estejam a expirar a data de validade poderá aceder ao menu de opções diversas e escolher a opção **Lista de Cartões de Subsídios de Refeição a terminar a validade**. Para navegar até à ficha do funcionário (nesta listagem) basta efetuar duplo clique na linha pretendida. **Registo da Transferência Bancária** A transferência bancária poderá ser efetuada quando do processamento automático de vencimentos ou posteriormente através do ecrã Transferências Bancárias. Ao efetuar a transferência bancária dos vencimentos, quando existem funcionários com subsídio de alimentação em cartão o sistema efetua sempre dois ficheiros de transferência: - Um referente ao vencimento (poderá ser SEPA ou PS2) - Um outro referente ao subsídio de refeição. A criação do ficheiro de transferência do subsídio de refeição será sempre efetuada em PS2, contudo este ficheiro possui um layout diferente se o banco de receção do mesmo for o Millennium BCP, pelo que se assim for deverá escolher **Free (BCP)** ou **À la card** no campo **Formato de exportação sub. Refeição**, para que mesmo seja validado com sucesso junto da entidade bancária. **Subsídio de Refeição em Cartão e Vencimento em dinheiro** Se um determinado funcionário receber o seu vencimento por outra via que não seja a transferência bancária, poderá receber o seu subsídio de refeição em cartão. Para tal deverá desativar na ficha do funcionário a opção **recebe por transferência bancária** mas ativar a opção **O pagamento é realizado em cartão**. Ao efetuar o processo de transferência bancária será gerado apenas o valor da transferência para o cartão refeição, não sendo este funcionário incluído na transferência normal de vencimentos. ## Cálculo de Retroativos O código de retroativos do subsídio de refeição deverá ser configurado da seguinte forma: - A opção **esta é uma remuneração referente a diferenças de vencimento ou retroativos** deverá estar ativa; - O campo **Tipo Rem.Seg.Social** é igual a **6** - No campo **Retroativos de** deverá selecionar o código de remuneração que corresponde ao retroativo em questão. Este campo apenas se encontra disponível se tiver o parâmetro ativo. - Na pasta **Automação** as opções **os movimentos deste código estão sujeitos a IRS** e **os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social** deverão estar ativas. - Apesar do código de retroativo estar sujeito a IRS e Segurança Social, apenas estarão sujeitas as remunerações superiores ao definido nos parâmetros, Limite de Subsídio de Refeição para IRS e Segurança Social.