O Subsídio de Refeição é um dos códigos necessários para o processamento das remunerações e deverá estar configurado da seguinte forma:
Este é um código de subsídio de refeição: caso o código a criar diga respeito ao pagamento deverá também ser ativo o campo o subsídio de refeição é em género.
Esta é uma remuneração de caráter constante
Os funcionários da Gerência que auferiam rendimentos superiores a 12 * Indexante de Apoios Sociais estão isentos de Segurança Social. Para que a aplicação funcione corretamente, terá de continuar a utilizar o mesmo código de vencimento, a única diferença que notará será no recibo de vencimento na coluna Valor Sujeito a S.S. na linha referente ao Subsídio de refeição.
Pagamento em Dinheiro
Primeiro os parâmetros Euro: Limite de subsídio de refeição para IRS e Euro: Limite de subsídio de refeição para SS deverão estar preenchidos com o valor limite de isenção de IRS e de SS (4,27€). Depois dos parâmetros configurados, o código de vencimento para Subsídio de Refeição em dinheiro deverá estar configurado da seguinte forma:
ativar a opção: este é o código de subsídio de refeição;
as opções os movimentos deste código estão sujeitos a IRS e os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social deverão estar inativas, tal porque a aplicação tem em conta os valores colocados no parâmetros referidos.
Exemplo
Com o parâmetro Euro: Limite de subsídio de refeição para IRS preenchido com o valor de 4,27€, limite isento de IRS do Sub. Refeição em dinheiro;
Com o parâmetro Euro: Limite de subsídio de refeição para S.S. preenchido com o valor de 4,27€, limite isento de segurança social do Sub. Refeição em dinheiro;
Foi processado um recibo de vencimento com o sub. de refeição no valor de 4,27€. A aplicação não descontou nem IRS nem SS;
Foi processado um recibo de vencimento com o sub. de refeição no valor de 4,90€. A aplicação descontou IRS e SS, o que está correto.
Pagamento em género
Configurações
Etapa 1: Configurar código de vencimento
O código de vencimento referente ao subsídio de refeição em género deverá ter as seguintes configurações:
a opção este é o código de subsídio de refeição deverá estar ativa;
a opção o subsídio de refeição é em género deverá estar ativa;
a opção os movimentos deste código estão sujeitos a IRS deverá estar ativa;
é necessário preencher o campo Limite isento de IRS e S.S. com o valor fixo de 6,83€;
a opção limite isento é unitário deverá estar ativa;
Não é possível ativar a opção os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social porque a aplicação já realiza as contas corretas através do campo Limite isento de IRS e S.S.
Exemplo: tendo em conta as configurações mencionadas anteriormente, um funcionário tem um:
Subsídio de Refeição em género no valor de 6,83€, ao processar o recibo de vencimento a aplicação não calcula IRS nem S.S..
Subsídio de Refeição em género no valor de 7,00€, ao processar o recibo de vencimento a aplicação calcula IRS e S.S..
Etapa 2: Configurar tabela de subsídios de refeição
Após configurar o código de vencimento, é necessário configurar o subsídio de refeição. Para tal deverá aceder ao menu Tabelas | Pessoal | Tabela Subsídios de Refeição. Nesta tabela deverá registar todos os valores que pretende pagar diariamente aos Funcionários e em cada registo associar o respetivo código de Vencimento.
Etapa 3: Configurar ficha dos funcionários
Após configurar todas as tabelas é necessário agora configurar a Ficha dos Funcionários. Aceda ao menu Pessoal | Gestão de Funcionários e no ecrã abra a página Dados Oficiais e Bancários.
Na zona inferior direita do ecrã irá encontrar o campo lógico O pagamento é realizado em cartão. Ao ativar esta opção vão ficar visíveis os campos:
Nº do Cartão
Data de Validade
NIB
B.I.C.
I.B.A.N.
Deverá preencher todos os campos corretamente para que ao efetuar o registo da transferência de vencimentos, todos os valores sejam exportados.
Caso o campo Data de Validade não esteja preenchido ou a data inserida for inferior à data do processamento, os valores correspondentes ao Subsídio de Refeição não serão incluídos na Transferência Bancária.
Se necessitar de verificar quais os cartões que estejam a expirar a data de validade poderá aceder ao menu de opções diversas e escolher a opção Lista de Cartões de Subsídios de Refeição a terminar a validade.
Para navegar até à ficha do funcionário (nesta listagem) basta efetuar duplo clique na linha pretendida.
Registo da Transferência Bancária
A transferência bancária poderá ser efetuada quando do processamento automático de vencimentos ou posteriormente através do ecrã Transferências Bancárias. Ao efetuar a transferência bancária dos vencimentos, quando existem funcionários com subsídio de alimentação em cartão o sistema efetua sempre dois ficheiros de transferência:
Um referente ao vencimento (poderá ser SEPA ou PS2)
Um outro referente ao subsídio de refeição.
A criação do ficheiro de transferência do subsídio de refeição será sempre efetuada em PS2, contudo este ficheiro possui um layout diferente se o banco de receção do mesmo for o Millennium BCP, pelo que se assim for deverá escolher Free (BCP) ou À la card no campo Formato de exportação sub. Refeição, para que mesmo seja validado com sucesso junto da entidade bancária.
Subsídio de Refeição em Cartão e Vencimento em dinheiro
Se um determinado funcionário receber o seu vencimento por outra via que não seja a transferência bancária, poderá receber o seu subsídio de refeição em cartão. Para tal deverá desativar na ficha do funcionário a opção recebe por transferência bancária mas ativar a opção O pagamento é realizado em cartão.
Ao efetuar o processo de transferência bancária será gerado apenas o valor da transferência para o cartão refeição, não sendo este funcionário incluído na transferência normal de vencimentos.
Cálculo de Retroativos
O código de retroativos do subsídio de refeição deverá ser configurado da seguinte forma:
A opção esta é uma remuneração referente a diferenças de vencimento ou retroativos deverá estar ativa;
O campo Tipo Rem.Seg.Social é igual a 6
No campo Retroativos de deverá selecionar o código de remuneração que corresponde ao retroativo em questão. Este campo apenas se encontra disponível se tiver o parâmetro ativo.
Na pasta Automação as opções os movimentos deste código estão sujeitos a IRS e os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social deverão estar ativas.
Apesar do código de retroativo estar sujeito a IRS e Segurança Social, apenas estarão sujeitas as remunerações superiores ao definido nos parâmetros, Limite de Subsídio de Refeição para IRS e Segurança Social.