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title: "Como Configurar o Pró-Rata"
slug: "1778586376"
tags: ["Pró-Rata"]
updated: 2026-09-30T17:05:19Z
published: 2026-09-30T17:05:19Z
canonical: "help.ila.cegid.com/1778586376"
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# Como Configurar o Pró-Rata

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## Enquadramento

O pró-rata é uma **percentagem de dedução** que resulta de uma fração, tendo por numerador o montante anual, imposto excluído, das transmissões de bens e serviços que dão lugar a dedução, e por denominador o montante anual, imposto excluído, de todas as operações efetuadas pelo sujeito passivo, **abarcando as operações isentas ou fora do campo do imposto,** designadamente as subvenções não tributadas que não sejam subsídios de equipamento — de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 23.º do Código do IVA.

O método pró-rata tem como objetivo a **repartição do imposto suportado a montante pelas atividades que conferem ou não o direito à dedução**, sempre que não é usado o método da afetação real. Nesta situação, o critério para o cálculo do imposto dedutível é o volume de negócios de cada grupo de operações.

De seguida são enumerados os procedimentos a ter em conta no método pró-rata:

- durante o ano, o sujeito passivo **utiliza o pró-rata provisório** calculado em função das operações realizadas no ano anterior;
- no final do ano, o **pró-rata definitivo** é calculado em função das operações efetivamente realizadas e, se for caso disso, procede-se à regularização das deduções efetuadas, devendo constar da declaração do último período do ano;
- o pró-rata definitivo apurado será utilizado como **pró-rata provisório do ano seguinte;**
- o quociente da fração será **arredondado** para a centésima imediatamente superior;
- o Ministério das Finanças poderá considerar que a **percentagem** de dedução é tão **irrelevante**, relativamente ao volume de negócios total, devendo o sujeito passivo ser tributado integralmente.

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## Configuração na aplicação

Para que a aplicação responda corretamente à situação relativa ao método pró-rata, deverá proceder-se às seguintes configurações:

- **Parâmetros de Contabilidade**: Deverá ativar o parâmetro **Utiliza Pro-Rata** e definir no parâmetro **Percentagem de Pro-Rata** a percentagem do pró-rata, de forma a que o valor total de IVA seja refletido na conta de IVA configurada para o efeito:
  1. Se a percentagem definida for **0%**, o valor total de IVA será refletido na conta de IVA pró-rata;
  2. Se a percentagem definida for **100%**, o valor total de IVA será refletido na conta de IVA dedutível.
- **Códigos de Integração de Compras:** Neste ecrã, nos separadores referentes a **Valor da Compra, Valor do IVA** e **Valor do IVA suportado (Pro-Rata)**, deverão ser preenchidas as contas respetivas.

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## Contabilização

A contabilização do documento de compra, tendo por base a aplicação do método pró-rata, é a seguinte:

- Crédito — Conta de Tesouraria ou Conta de Fornecedor (11/12/22) pelo valor total do documento
- Débito — Conta de IVA Dedutível (2432313) pelo valor de IVA Dedutível
- Débito — Conta de IVA Pró-Rata/Suportado (3121151) pelo valor de IVA Suportado
- Débito — Conta de Compra ou Bem (31/42/62) pelo valor de incidência da compra ou do bem

**Exemplo**: contabilização de um documento de compra no valor de 18 605,85 euros, com percentagem pró-rata de 25% e com taxa de IVA de 20%. No que concerne ao imposto suportado pelo sujeito passivo, e para o exemplo em concreto, apenas se poderá deduzir 25%, sendo o restante considerado como custo.

- Compra — 18 605,85
- IVA — 3 721,17
- Imposto Dedutível — 930,29 (25% × 3 721,17)
- Imposto Pró-Rata/Suportado — 2 790,88 (3 721,17 − 930,29)

A contabilização do documento deverá ser efetuada da seguinte forma:

| Conta | Mov. | Valor | Origem |
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| 312113 | (D) | 18 605,85 | valor de incidência — CPOC de Compras, página 1 |
| 3121151 | (D) | 2 790,88 | imposto pró-rata/suportado — CPOC de Compras, página 5 |
| 2432313 | (D) | 930,29 | imposto dedutível — CPOC de Compras, página 2 |
| 2211 | (C) | 22 327,02 | valor da compra — conta corrente do fornecedor, ficha do fornecedor |