--- title: "e-Fatura em Cabo Verde" slug: "1774265560" tags: ["NIF", "Documentos", "e-Fatura"] updated: 2026-09-30T15:24:32Z published: 2026-09-30T15:24:32Z canonical: "help.ila.cegid.com/1774265560" --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # e-Fatura em Cabo Verde - [ ] PT - [ ] AO - [ ] MZ - [x] CV - [ ] CS - [ ] Evolution - [ ] Web - [ ] Desktop --- Em Cabo Verde, os documentos fiscalmente relevantes devem **ser emitidos de forma eletrónica** com a sua validade jurídica a ser garantida por intermédio de assinatura digital. Devem também ser comunicados, em tempo real, à DNRE (Direção Nacional das Receitas de Estado). --- ## Validação do NIF por Web Service A funcionalidade de validação do NIF usando o Webservice da DNRE utiliza as configurações do e-Fatura, por isso os seguintes parâmetros devem estar preenchidos: - Utiliza certificado e-Fatura - Webservice Certificado e-Fatura: Id do Cliente - Webservice Certificado e-Fatura: Secret A validação do NIF depende do ecrã/funcionalidade: **Cadastro Fiscal** A DNRE **valida se o NIF existe no cadastro fiscal**, bem como **se o Nome corresponde ao NIF indicado.** Existem vários nomes no cadastro fiscal com mais de 55 caracteres, sendo que a aplicação apenas permite criar clientes com nomes até 55 caracteres. Para solucionar esta questão, existe um campo na base de dados - **Nomeat** - que guarda informação sobre o nome completo de clientes, fornecedores e entidades. Este campo **não é visível**. Deste modo, ao tentar comunicar um documento, é esse **Nome** que é comunicado. Este campo (que **não é visível em nenhum dos ecrãs**) está presente nas seguintes tabelas: - Empresa (E4) - Cliente (CL2) - Fornecedor (FL) - Entidade (AG) - Fatura (FT3) - Dossier (BO3) - Recibo (RE) - Recibo de Adiantamento (RD) Se alterar o nome na ficha do cliente e já estiver preenchido o **Nomeat**, este campo não é alterado. Caso o NIF **não exista** no cadastro fiscal da DNRE, é apresentada uma mensagem de alerta mas a aplicação permite a criação da ficha ou do documento. **Clientes, Fornecedores e Entidades** Na criação de clientes via Webservice da DNRE: - ao preencher o **NIF,** a aplicação automaticamente preenche o nome do cliente. Esta funcionalidade está disponível nos ecrãs **Fornecedores** e **Entidades;** - ao preencher via webservice o **nome completo** para determinado NIF, fica preenchido o **NomeAT**, sendo que depois poderá alterar o nome do cliente na sua ficha. Contudo, ao comunicar, é na mesma o **NomeAT** que é enviado. Sempre que é criada uma ficha de cliente, fornecedor ou entidade ou quando é comunicado um documento a DNRE, **o NIF é também validado**. Caso se trate de um cliente, fornecedor ou entidade **estrangeiro**, não se valida o NIF. A validação do NIF depende do campo **pncont** (iniciais do código País), que está junto ao NIF: - Se estiver preenchido com **CV** ou estiver **vazio**, o sistema encara como uma ficha de Cabo Verde e valida o NIF; - Caso esteja com outro código, considera-se que é estrangeiro e já não é validado o NIF via webservice. Caso obtenha o nome, o mesmo é passado para o campo **Nome** no separador **Dados Principais** e o campo **NomeAT** é preenchido com a mesma informação. Ao validar o NIF para fichas que estejam configuradas como **cliente genérico ou consumidor final,** não é preenchido o campo **Nomeat**. No entanto, ao gerar um documento, é comunicada à DNRE informação sobre o nome relativo a cada NIF. Se na ficha do cliente ou do fornecedor **alterar o NIF**, a alteração do nome ocorre **apenas após gravar o registo** e não imediatamente após ter introduzido o novo NIF. **Nota**: a criação de clientes através do módulo **Clínica** não está abrangida na comunicação via webservice. **Ecrãs de Faturação, Recibos, Recibos de Adiantamento e Dossiers Internos** Ao carregar no botão **Cliente** das **Opções de ecrã**, existente na parte direita dos ecrãs de Faturação, Recibos, Recibos de Adiantamento e Dossiers Internos, terá disponível o campo **NIF** que permite a validação pelo Webservice da DNRE. Após gravar o documento, na ficha do cliente o campo **Nomeat** é preenchido. Desta forma, quando criar um documento para o mesmo cliente, a aplicação **não irá validar novamente o NIF** dado que o campo na ficha já se encontra preenchido, ou seja, já foi validado. Este comportamento também é válido no POS e Touch POS, bem como na Emissão Automática de Faturação. **Monitor de Comunicação e-Fatura** Neste ecrã, caso ative a opção **Validar dados com o Webservice** e o documento respeite as configurações mencionadas nos pontos anteriores, a aplicação também deverá validar o NIF e atualizar as respetivas fichas, comunicando corretamente o documento. Também poderá comunicar documentos antigos dado que a aplicação envia o nome correto, respeitante a cada NIF. **Touch POS** No Touch POS, o Nome é atualizado ao mudar o NIF para as séries que são comunicadas no âmbito do e-Fatura. Para gravar um documento para **cliente genérico**, caso este tenha um NIF **com menos de 9 dígitos**, poderá utilizar uma ficha de cliente genérico específica cujas iniciais do código **País** sejam **diferentes** de Cabo Verde (isto é: estrangeiro). **Ficha Completa da Empresa** O NIF da Ficha Completa da Empresa é validado ao comunicar documentos e fica preenchido o campo **Nomeat** na tabela **e4**, sendo que se envia esse nome ao comunicar. No entanto, não se valida o NIF ao criar registos na Ficha Completa da Empresa. **Talões de Venda** Nos talões de venda não se envia informação sobre o destinatário do documento (*receiver party*), pelo que não se valida o NIF neste tipo de documentos. > [!WARNING] > É necessário instalar o **PHCControls**, disponível no FTP 3, e possuir o **PHC On** em todas as gamas e módulos. > > A validação do NIF **não está disponível** nos contactos do módulo **CRM Comercial.**