---
title: "Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA)"
slug: "1774265545"
tags: ["SIRCA"]
updated: 2026-09-28T15:51:07Z
published: 2026-09-28T15:51:07Z
canonical: "help.ila.cegid.com/1774265545"
---

> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://help.ila.cegid.com/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA)

- [x] PT
- [ ] AO
- [ ] MZ
- [ ] CV

- [ ] CS
- [ ] Evolution

- [ ] Web
- [ ] Desktop

---

O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) tem por objetivo assegurar o encaminhamento adequando dos animais que morram na exploração, para garantir a salvaguarda da saúde pública, saúde animal e Ambiente.

Associado a esse procedimento, é aplicada uma **taxa** que varia conforme o tipo do animal e idade do mesmo.

---

## Enquadramento

O SIRCA é uma taxa devida à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária por cada animal para abate, sendo liquidada, cobrada e retida pelo titular do matadouro ao apresentante dos animais para abate da espécie bovina, ovina, caprina e suína, no momento da sua apresentação. Esta taxa só é verdadeiramente cobrada quando os animais são presentes ao matadouro /exportação.

Existem **dois comportamentos diferentes** na aplicação da taxa SIRCA:

1. As transações efetuadas entre criadores de animais devem **emitir fatura** aos fornecedores dos animais nas diversas vendas efetuadas **antes do abate dos animais.** Estas faturas estão sujeitas à Taxa SIRCA, cujo montante deve ser retido para posterior entrega em cada uma das aquisições. Esta taxa é deduzida após ter sido calculado o IVA da mercadoria, pois o pagamento da mesma só existe quando o animal é entregue ao matadouro/exportação;
2. As faturas emitidas pelos sucessivos detentores dos animais que intervenham na cadeia de aquisição até á apresentação dos animais em matadouro devem **conter a referência à Taxa SIRCA**, cujo montante deve ser retido.

Exemplo na prestação serviço por Matadouro:

- Valor serviço: 25,00 €
- IVA 23 %: 5,75 €
- Valor Total Serviço: 30,75 €
- Taxa SIRCA: 7,50 €
- Valor a pagar: 38,25€

No caso dos matadouros, o valor da taxa SIRCA é incluída no **SAF-T-PT** mensal. O IVA incide **apenas sobre a transação** (valor do animal) e não sobre a Taxa SIRCA.

O valor da taxa terá de ser posteriormente **entregue à DGAV** através de um formulário específico.

---

## Configuração

Para espelhar estes cenários, é necessário garantir que o layout da fatura contemple os campos **Taxa SIRCA** e **Valor a pagar**.

Para ativar a funcionalidade SIRCA, terá de:

1. Ativar o parâmetro geral **Usa sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração (SIRCA);**
2. Criar um artigo em **Gestão | Stocks e Serviços** associado a uma das taxas SIRCA com a seguintes características:
  1. no separador **Integração** ativar a **Artigo com Ecovalor**;
  2. no separador **Ecovalor** associar o valor da taxa no campo **SIRCA** e ativar a opção **Adiciona ao valor unitário**. A opção **Esta taxa é aplicada ao total líquido do documento** apenas deve estar ativa no caso do utilizador ser matadouro;
3. Garantir que o valor da taxa SIRCA é positivo;
4. Garantir que o layout da fatura contemple os campos **Taxa SIRCA** e **Valor a pagar**.