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Conceitos básicos
Trata-se do sujeito passivo associado à entidade contabilística; um mesmo sujeito passivo pode estar associado a mais do que uma entidade contabilística. É a rubrica através da qual a empresa é identificada para efeitos fiscais. Qualquer processo realizado no processamento do IVA é sempre efetuado utilizando o identificador do sujeito passivo.
Pré-requisitos
Ter um sujeito passivo singular ou coletivo criado.
Ter uma atividade e um negócio. Embora seja necessário dispor desta informação, é possível registá-la no momento da associação do sujeito passivo à entidade.
Quais os passos a seguir
No formulário de entidades, deve ser assinalado o processamento fiscal e indicado o sujeito passivo, bem como a atividade e o negócio.